Por meio de sua assessoria, o ex-prefeito João Mendonça, de Belo Jardim, disse que todas as providências jurídicas estão sendo tomadas para derrubar a eleição realizada no domingo. “Está claro que Belo Jardim ainda não tem prefeito definido”.
De acordo com o político o caso de Brejo da Madre de Deus pode se repetir em Belo Jardim, situação em que o ex-prefeito poderia voltar à prefeitura.
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E promete batê-lo em 2018 Eis a argumentação jurídica abaixo. “No dia 21 de junho, o ministro Humberto Martins, em decisão no STJ, entendeu pelo sobrestamento de Recurso Extraordinário em razão da repercussão geral conforme Tema n. 576/STF.
A decisão abre a possibilidade de anulação dos atos anteriores nos processos que ensejaram a cassação de João Mendonça, o que pode refletir na reconsideração da decisão do TSE.
A Côrte que será provocada para considerar válido o registro de João Mendonça nas eleições de outubro de 2016 na cidade de Belo Jardim.
Caso semelhante aconteceu na cidade de Brejo da Madre de Deus, quando o prefeito afastado retornou ao posto e terminou seu mandato.
Se o TSE reconsiderar a decisão de cassação de registro, João Mendonça assume a prefeitura de Belo Jardim e a eleição suplementar do último domingo será anulada”.