Sob críticas do PSDB e de partidos da oposição, por 219 votos a 75, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) a Medida Provisória que cria uma nova autarquia federal para administrar o legado patrimonial e financeiro deixado pelas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, como os ginásios esportivos.
O novo órgão já está funcionando no Rio de Janeiro desde abril.
O plenário ainda rejeitou a emenda do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pretendia reduzir de quatro para dois o total de cargos de Direção Técnica (CDT) do quadro de pessoal da autarquia.
Com o fim da análise dos destaques, a sessão foi encerrada e a MP será enviada ao Senado.
A autarquia tem hoje 95 cargos.
O impacto mensal com eles é de R$ 1.181.100.
LEIA TAMBÉM » Daniel Coelho prevê uso político de autarquia para legado olímpico O novo órgão funciona com prazo, até 30 de junho de 2019.
A função é de definir a destinação das instalações que receberam recursos governamentais, e que foram incorporadas ao patrimônio público.
Para isso, poderá, por exemplo, estabelecer parcerias com a iniciativa privada para exploração das instalações.
Um destaque do PSOL foi rejeitado e foi mantida a permissão para que o uso de instalações olímpicas e paralímpicas seja feito sem chamamento público.
Crítica do PSDB Contrário à decisão do governo Michel Temer, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE) afirmou que os cargos podem ser usados como ‘moeda de troca’ pelo peemedebista. “Evidentemente terão uso, sim, uso politico para criar maioria onde não há maioria e mudar a posição de deputado neste plenário”, alfinetou.
Desembarcando do governo, o PSDB orientou voto contrário à medida e, dos 30 tucanos presentes no plenário, 25 foram contra.
Temer tenta convencer a base aliada a não aceitar a denúncia contra ele por corrupção passiva.
De acordo com o calendário acordado em reunião de líderes mais cedo, na próxima segunda-feira (10), cinco dias após a apresentação da defesa do presidente, o relatório de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) será lido.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os dois pernambucanos, Betinho Gomes (PSDB) e Tadeu Alencar (PSB) devem ser favoráveis à denúncia.
Quando for para o plenário, Daniel Coelho também.
Temer só poderá ser julgado se 342 deputados votarem ‘sim’. “Eu realmente me impressiono com a coragem do governo de enviar uma Medida Provisória para criar uma autarquia para cuidar do legado olímpico, quando foi corrupção.
O legado que a gente tem hoje está atrás das grades”, disse o tucano. “Nós não precisamos de autarquia.
O que o Brasil precisa é de investimento em educação, saúde e segurança, não criar autarquia para cuidar de político, apadrinhar A, B ou C”, acrescentou.