O Ministério Público Federal (MPF) determinou, no último dia 20, a abertura de inquérito civil para investigação de suspeita de superfaturamento na instalação de sistema simplificado de abastecimento na comunidade Sítio Luz, em Canhotinho, no Agreste do Estado.
Assinada pelo Procurador da República Claudio Henrique Cavalcante Machado Dias, a portaria do MPF determina, entre outras ações, a requisição, junto ao Ministério da Integração Nacional, de cópias dos processos relacionados às obras de Canhotinho.
Também requisita à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (Sara), “cópias do processo de licitação e respectivos processos de pagamentos e boletins de medição, referentes à implantação do sistema de abastecimento”.
Em abril deste ano, o deputado estadual Álvaro Porto (PSD) havia apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um levantamento com indícios de majoração nos custos de serviço executado pela Sara dentro do programa Água Para Todos, do Ministério da Integração Nacional.
Na denúncia, o parlamentar apontou que a possibilidade de superfaturamento surgiu após o confronto do custo da obra em Sitio Luz com preços praticados no mercado para a execução de serviços do gênero, com o emprego de materiais similares.
De acordo com a Sara, foi empregado R$ 753.874,00 para instalar o sistema simplificado.
Todavia, levantamento feito pelo gabinete do deputado, observando tabelas de custos utilizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), associado a consultas a estabelecimentos que comercializam canos e bombas, concluiu que o serviço poderia ter saído por R$ 404.455,00.
Ou seja, o valor do sistema pode ter tido um sobrepreço de R$ 349.392,00.
Além de acionar o MPF, o deputado também protocolou pedidos de investigação na Controladoria Geral da União, no Ministério Público e de Pernambuco e no Tribunal de Contas do Estado.
Para Álvaro, o indício de superfaturamento precisa ser investigado e esclarecido. “Do contrário, pode se concluir que há dinheiro público sendo mal empregado.
Que se investigue e que os responsáveis pelas possíveis irregularidades sejam penalizados", afirma.