Em tempos em que a discussão política não sai da pauta, a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, juntamente à Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), do TRE-PE, promovem o I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral.
Com inscrições gratuitas, o evento será realizado nos dias 6 e 7 de julho, das 8h às 18h e das 9h às 17h30, respectivamente, no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife.
O evento contará também com uma homenagem ao jurista Henrique Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e à memória do ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Roberto Ferreira Lins. “Queremos reforçar que a Justiça Eleitoral é uma instituição histórica e séria, que busca garantir o direito de voto, a integridade e identidade do eleitor e o combate ao abuso de poder político e econômico”, diz Carlos Neves. “Nossa pretensão é consolidá-la, principalmente neste momento em que está sendo colocada em cheque devido ao julgamento da chapa Dilma-Temer”, complementa.
Com coordenação científica do ex-ministro do TSE Joelson Dias e do professor e procurador do estado de Pernambuco Walber Agra, o congresso reunirá vários nomes do direito.
Dentre os convidados, o diretor geral da ESA-PE, Carlos Neves; o advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TSE, Napoleão Nunes Maia Filho; o advogado Luiz Fernando Pereira, redator do parecer da defesa de Michel Temer no TSE; o integrante da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB Alexandre Atheniense; e a coordenadora-geral da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Geórgia Nunes. “Em momentos de crise e acirramento político, não existe outra via, não existe outro caminho alternativo possível, senão a Constituição e a democracia para as respostas que buscamos.
Esse encontro pretende ser espaço privilegiado para a reflexão e concretização dessa ideia”, afirma Joelson Dias.
O evento terá início com a conferência magna “Afirmação Democrática e do Estado de Direito em Tempos de Crise”, apresentada pela advogada carioca especializada em Direito Eleitoral Vânia Aieta.
Nas conferências e painéis, serão abordadas garantias processuais, inelegibilidades e abuso de poder, propaganda, financiamento político, nulidade da votação e eleições suplementares e reforma política, dentre outros assuntos.
Também durante o evento, será realizada a primeira reunião pública intinerante da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Direito Eleitoral da seccional Pernambuco; além de sorteio do livro “Reforma Eleitoral – Eleições 2016: Breves Comentários ao Texto da Lei Eleitoral”, de Coleman Moura e do lançamento do livro “Comentários sobre a lei de improbidade administrativa”, de Walber Agra.