O governo federal poderá conceder um benefício financeiro para famílias com renda familiar de até R$ 220 por mês que tenham trigêmeos ou mais filhos ao mesmo tempo. É o que prevê um projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que já recebeu relatório favorável de Regina Souza (PT-PI), na Comissão de Direitos Humanos.
O auxílio seria dado para cada uma das crianças, até quando elas completarem seis anos de idade.
De acordo com o relatório da petista, a expectativa é de que a ajuda não onere muito as contas públicas porque os partos de trigêmeos ou mais não são altos.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que estão no parecer, houve apenas 1.418 nascimentos em 2015.
Hoje, Santa Catarina é o único estado onde há um projeto semelhante.
LEIA TAMBÉM » Governo cancela reajuste do Bolsa Família » Senador apresenta projeto que caracteriza aborto como crime em qualquer fase da gravidez » Temer defende que aborto seja discutido no Congresso e não no Supremo A autora da proposta argumenta que, devido às exigências do mercado de trabalho e ao envelhecimento da população, as famílias têm adiado os planos de ter filhos.
A peemedebista relaciona isso a pesquisas que apontam que mulheres com mais de 35 anos terem mais chances de ter gêmeos. “Seu mérito é inegável: por mais que seja um motivo de felicidade sem parâmetros, o nascimento de um filho é um fator de sobrecarga na renda familiar.
Se a estrutura e o planejamento familiar já são normalmente modificados com a vinda de um filho, o impacto do nascimento de três ou mais gêmeos sobre a condição de vida de famílias economicamente vulneráveis é ainda mais contundente”, diz o relatório. “É forma de aliviar um pouco a pressão exercida sobre o orçamento das famílias brasileiras situadas na base da pirâmide social, diante da possibilidade de agravamento de sua condição econômica em virtude do nascimento de três ou mais gêmeos.”