Dos senadores pernambucanos, apenas Humberto Costa (PT) é contrário à reforma trabalhista; Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) defendem o projeto do governo Michel Temer (PMDB).
Com o acordo para que o Senado não modifique a proposta aprovada pela Câmara para dar mais celeridade à tramitação, um grupo de parlamentares se reuniu para definir alguns pontos para sugerir vetos do presidente ou que ele edite uma Medida Provisória para modificá-la.
Armando faz parte da comissão que articula com Temer as alterações.
Humberto não confia que as mudanças vão entrar na prática.
O grupo definiu oito dispositivos para serem modificados por Temer.
Além do petebista, participaram de reuniões na terça-feira (27) para definir quais seriam os pontos Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator nas comissões de Assuntos Econômicos e Sociais; Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da CAS; Ronaldo Caiado (DEM-GO); e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo e relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os cinco, Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da CAE, Edson Lobão (PMDB-MA), da CCJ, assinaram um documento para dar confiabilidade ao acordo.
LEIA TAMBÉM » CCJ do Senado aprova reforma trabalhista após denúncia de Temer » Veja como cada senador votou na reforma trabalhista na CCJ » “Apoios de Temer vão desidratar antes da votação em plenário”, diz Humberto sobre reforma trabalhista “A reforma proposta tem méritos, mas também distorções.
Se o Senado mudar o texto, a matéria teria que voltar para a Câmara, atrasando todo o processo”, justificou Jereissati.
As mudanças estão no relatório do também tucano Ferraço.
Armando acompanhou o discurso da equipe econômica de Temer para defender a reforma. “A nova legislação acompanha a evolução das relações de trabalho.
Prevê um maior protagonismo da negociação, ao mesmo tempo em que mantém os direitos do trabalhador.
Será reduzida a insegurança jurídica e, com isso, a informalidade, que atinge 40 milhões de brasileiros.” » Presidente do Senado quer votar reforma trabalhista em plenário antes do recesso » Após derrota, Temer diz que decisão sobre reforma trabalhista é no plenário » Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista por 10 votos a 9 Humberto, que é líder da oposição no Senado, chegou a afirmar há duas semanas que só a ‘Velhinha de Taubaté’, personagem crédula de Luis Fernando Veríssimo, em crítica à aprovação da reforma trabalhista dependendo de mudanças feitas por Temer. “Muitos senadores disseram votar ontem porque acreditaram que Michel Temer vai fazer uma Medida Provisória para corrigir os excessos da reforma trabalhista que foi aprovada”, disse em vídeo após a votação na CCJ. “Mas ele já fez isso: prometeu e não cumpriu.” A mesma crítica foi feita pelo líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), durante a sessão, ao lembrar a lei da terceirização, que foi sancionada e não passou por alterações apesar da promessa do peemedebista, e enfatizar que o papel do Senado é ser uma Casa revisora.
Lindbergh criticou votação da reforma trabalhista dois dias após denúncia de Temer (Foto: Pedro França/Agência Senado) Aprovada por 16 a 9 na CCJ nessa quarta-feira (28), a reforma trabalhista passou por 14 a 11 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a primeira por onde passou, incluindo os votos de Armando e Fernando Bezerra.
Porém, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi rejeitada por um voto, com placar de 10 a 9 e o voto contrário do petista.
Na próxima semana, a proposta deve ser votada pelo plenário do Senado.
Quais seriam as mudanças na reforma trabalhista?
Entre as mudanças previstas está uma sobre o trabalho de gestantes e lactantes em locais de insalubridade.
Os senadores querem que seja exigido um atestado do médico do trabalho assegurando não haver riscos à saúde para que isso aconteça.
A medida foi criticada por Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) na sessão da CCJ que aprovou a reforma trabalhista, nessa quarta-feira (28), alegando que o médico é contratado pela empresa e não teria credibilidade para dar a autorização. » Líder da oposição reconhece que não tem votos para barrar reforma trabalhista hoje » Relatório da reforma trabalhista é aprovado em comissão por 14 votos a favor e 11 contra » Conselho Nacional do Trabalho vai revisar CLT e texto da reforma trabalhista O grupo de senadores defendeu ainda que a MP permita a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso apenas por convenção coletiva ou acordo coletivo, não em negociação entre patrão e empregado.
Os parlamentares recomendaram a Temer ainda tornar gradual a extinção da contribuição sindical, não imediata, como prevê a reforma trabalhista.
Editada, a Medida Provisória deverá ainda fixar uma quarentena de 18 meses entre o contrato por prazo indeterminado e o contrato de trabalho intermitente, regulamentado na proposta original.
O objetivo é de evitar a migração entre os dois contratos.
Além disso, as mudanças propostas pelos senadores prevê a revogação da exclusividade do trabalhador autônomo, que, dessa forma, poderá prestar serviços a mais de um empregador.
Saiba o que prevê o projeto atual da reforma trabalhista