O ex-ministro do governo Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT), Antônio Palocci foi condenado a 12 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, nesta segunda-feira (26).
Palocci foi preso em setembro de 2016 e foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro do mesmo ano acusado de participação em um esquema de corrupção envolvendo ao grupo Odebrecht e contratos de sondas com a Petrobras.
Ele negocia um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato.
No mesmo processo, também foram condenados o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht; o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura; e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Na sentença, Moro diz que a prática de crime corrupção envolveu o pagamento de US$ 10,2 milhões, “o que é um valor bastante expressivo”.
Além disso, o crime insere-se em um contexto mais amplo, revelado nestes mesmos autos, de uma conta corrente geral da propinas com acertos de até R$ 200 milhões", diz o juiz na sentença.
Ainda na deliberação de Moro, “serviram para remunerar, sem registro, serviços prestados em campanhas eleitorais, o que representa fraude equivalente em prestações de contas eleitorais”. “A contaminação com recursos do crime do processo político democrático é o elemento mais reprovável do esquema criminoso da Petrobras”, escreveu o juiz.
O juiz federal diz que a culpabilidade de Palocci é “elevada” porque ele agiu enquanto ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma, “um dos cargos mais importantes e elevados na administração pública federal”.
E que o crime “se insere em um contexto mais amplo, de uma relação espúria de anos entre o grupo Odebrecht e o condenado”.
Outro processo O ex-ministro Antônio Palocci ainda é réu em outro processo da Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba.
Neste Caso, o pronto central são oito contratos entre Odebrecht e a Petrobras, que geraram descios de cerca de R$ 75 milhões.
Parte do dinheiro, cerca de R$ 12,4 milhões, teria sido usada para comprar um terreno, que seria usado para a construção de uma sede do Instituto Lula.
A denúncia diz ainda que o dinheiro de propina também foi usado para comprar um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente Lula (PT), em São Bernardo do Campos (SP).
A propina teria sido paga por intermédio de Palocci.
O processo está na fase de audiências com as testemunhas de defesa, que devem ser ouvidas até o fim da primeira quinzena de julho.
Esta ação deve ser encerrada apenas a partir de agosto.