A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nessa quarta-feira (21) o requerimento de audiência pública para debater a criminalização do funk.
Como o senador Cidinho Santos (PR) rejeitou a relatoria, a ideia estava parada.
Entretanto, mesmo sendo polêmica, a matéria agora vai ser relatada pelo senador Romário (PSB-RJ), que solicitou a audiência pública para discutir a questão.
Ele quer levar para o debate no Senado o autor da proposta, compositores e cantores de funk, além de antropólogos que estudam o gênero musical.
Entre os artistas listados pelo senador para opinar sobre o assunto estão Anitta, Nego do Borel e Valesca Popozuda, “expoentes do estilo musical”. » Alepe aprova em 1ª discussão projeto que define brega como expressão cultural pernambucana A polêmica ideia legislativa atingiu mais de 22 mil assinaturas no site do Senado e foi encaminhada para a relatoria do senador Cidinho, no último mês, mas ele rejeitou a relatoria por estar envolvido em outros debates “prioritários para o país como as reformas trabalhistas e da previdência”.
No texto descritivo da ideia, seu autor, o empresário paulista Marcelo Alonso, escreve: “São somente [o funk] um recrutamento organizado nas redes sociais por e para atender criminosos, estupradores e pedófilos a prática de crime contra a criança e o adolescente, venda e consumo de álcool e drogas, agenciamento, orgia, exploração sexual, estupro e sexo grupal” (sic).
Para Romário, é preciso avaliar em que medida os crimes ocorridos durante ou após os bailes podem ser coibidos pelo Estado, sem que seja necessária uma medida tão drástica como transformar o funk em crime. “Como carioca nato e eterno funkeiro, faço questão de defender essa bandeira”, disse o senador.
A ideia de lei não significa que o funk já foi proibido.
Aliás, está bem longe disso acontecer.
O que ocorreu foi o seguinte: qualquer pessoa pode ir até o site do Senado e sugerir uma ideia de lei e, se em quatro meses ela receber 20 mil assinaturas, é encaminhada para a relatoria que pode dar andamento à lei ou não.