Agência Senado - Durante um encontro, nessa terça-feira (20), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está no exercício da Presidência da República devido a viagem do presidente Michel Temer (PMDB), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), enfatizou a importância da aprovação de uma reforma política neste ano pelo Congresso Nacional e pediu que os deputados votem tópicos que a Casa encaminhou no final de 2016. “Não podemos deixar que essa pauta não seja agilizada.

Nós temos até setembro para definir essa questão.

Sem resolvermos a forma como vão acontecer as eleições, não temos como resolver a questão do financiamento”, afirmou o senador. » Alvos da Lava Jato, Maia e Eunício mudam discurso sobre reforma política A minirreforma aprovada pelo Senado no ano passado incluía propostas como o fim das coligações partidárias nas eleições legislativas e a instituição de uma cláusula de barreira para acesso das legendas ao fundo partidário e ao tempo gratuito de propaganda em rádio e televisão.

De acordo com a legislação eleitoral, novas normas precisam entrar em vigor pelo menos um ano antes das eleições para que valham para os pleitos.

Isso significa que qualquer alteração que o Congresso faça nos procedimentos eleitorais precisa ser aprovada até o fim do mês de setembro para que entre em vigor já nas eleições gerais de 2018.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) lembrou que a Câmara deve contribuir com outros temas, como o estabelecimento de um novo sistema eleitoral para o poder Legislativo, que substituiria o atual sistema proporcional.

Além disso, ainda precisa ser feita a discussão sobre um novo modelo de financiamento de campanhas eleitorais, uma vez que as doações de empresas para candidaturas estão proibidas desde 2015. “Nós temos que criar uma reforma que atenda inclusive a novas temáticas de eleição e atenda à cobrança da população brasileira.

Não podemos continuar as eleições da forma como estamos, elas envelheceram, o sistema caiu por terra.

Tem que ser colocado algo muito transparente, muito fiscalizado, com menos gastos e de forma que o povo entenda como será a eleição”, disse. » Temer se reúne com Maia, Eunício e Gilmar para discutir reforma política A nova sistemática eleitoral aventada pelos presidentes do Senado e da Câmara é a adoção do chamado “distritão” para o pleito de 2018 e a transição para o distrital misto até 2022.

O “distritão” elege os candidatos mais votados em cada estado, sem levar em consideração a proporcionalidade eleitoral de cada partido.

Já o modelo distrital misto una características do sistema proporcional e do sistema majoritário.