Envolta em um imbróglio judicial nos últimos meses, a retomada das obras da transposição do Rio São Francisco foi autorizada nessa segunda-feira (19) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
Nesta terça-feira (20), o presidente em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou a ordem de serviço.
A expectativa do Ministério da Integração Nacional é de recomeçar os trabalhos até a próxima semana.
A primeira ordem de serviço para o consórcio Emsa-Siton, responsável por finalizar o trecho, é de R$ 132 milhões.
O custo total, porém, é de R$ 516,8 milhões.
O ministro Helder Barbalho e o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que foram ao Supremo pedir prioridade no assunto, estiveram na cerimônia de assinatura.
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De acordo com o Ministério da Integração Nacional, serão abertas várias frentes simultâneas para acelerar os trabalhos.
No pico das atividades, cerca de dois mil profissionais serão contratados. » Senadores realizam ‘Caravana das Águas’ para cobrar de Temer continuidade da Transposição » Após canal romper, barragens da transposição serão analisadas por consultoria » Deputados cobram de Temer que águas da transposição cheguem ao Sertão de Pernambuco » MPF pede ao TSE para multar Lula por ato político na transposição As obras estavam paradas desde junho do ano passado, um mês depois de Michel Temer assumir a presidência ainda interinamente, na meta 1N do eixo norte, que tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante até a cidade de Penaforte, no Ceará.
O motivo foi a desistência da Mendes Júnior, construtora envolvida na Operação Lava Jato, que passou a ter dificuldade de obter crédito e continuar o ritmo dos serviços.
A licitação só foi iniciada no início deste ano e, após as duas empresas que apresentaram os menores preços terem sido desabilitadas por questões técnicas, o contrato foi assinado em abril. » Senado do Império estudou transposição do Rio São Francisco » TRF suspende licitação da transposição e governo recorre ao STF » Em Monteiro, Dilma diz que Temer não pode se vangloriar da transposição Logo depois, porém, o primeiro colocado na concorrência, o consórcio liderado pela Passarelli, entrou com uma ação na Justiça questionando a licitação.
Ele havia apresentado uma proposta de R$ 441,8 milhões, deságio de 23% em relação ao valor estabelecido pelo governo, de R$ 574 milhões.
No edital, o Ministério exigiu das empresas experiência na montagem de estação elevatória de água com vazão de 7 metros cúbicos por segundo, com uma única bomba.
A Passarelli possui essa experiência, mas usa sistemas com mais de uma bomba.
O mesmo critério inabilitou a segunda colocada na disputa. » Temer inaugura a transposição, mas moradores de Monteiro agradecem a Lula » “Transposição é um duro golpe no coronelismo político do Nordeste”, diz governador da Paraíba » Ministério vai estudar uso de energia eólica e solar na Transposição Em parecer, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) se manifestou contra a suspensão da licitação e afirmou que não há irregularidades no processo.
No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a licitação em abril.
A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu usando o relatório do MPF como argumento, que foi aceito pelo Supremo.