Estadão Conteúdo - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) rejeitou o relatório da reforma trabalhista nesta terça-feira (20).
Com um placar apertado, 10 senadores votaram pela rejeição do projeto e nove parlamentares votaram pela aprovação do relatório produzido por Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
Mesmo com a derrota na Comissão, o projeto segue normalmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
LEIA TAMBÉM » Veja como votaram os senadores na reforma trabalhista » Após derrota, Temer diz que decisão sobre reforma trabalhista é no plenário » Líder da oposição reconhece que não tem votos para barrar reforma trabalhista hoje O placar surpreendeu governistas e a própria oposição, que comemorou muito.
Senadores governistas trabalhavam com a expectativa de que o texto pudesse ser aprovado por placar de 11 a 8 ou com vantagem de 12 a 8, conforme o quórum da votação. » Votação de reforma trabalhista é adiada, com previsão de plenário em junho » Relatório da reforma trabalhista é aprovado em comissão por 14 votos a favor e 11 contra » Confusão entre senadores marca votação de relatório da reforma trabalhista O documento aprovado de 74 páginas recomenda a estratégia de avançar com o texto no Senado sem alterar o projeto aprovado na Câmara – o que exigiria aprovação dos deputados e atrasaria a tramitação.
Para incluir as alterações sugeridas pelos senadores, o parecer sugere ajustes com veto presidencial e edição de eventuais medidas provisórias.
Ferraço quer o veto de Temer em seis pontos da reforma trabalhista.
O primeiro é que, de acordo com o projeto aprovado pela Câmara, a gestante deverá ser afastada durante toda a gestação apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo e, para Ferraço, o presidente deverá manter a legislação atual, que determina o afastamento durante toda a gravidez.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado » Conselho Nacional do Trabalho vai revisar CLT e texto da reforma trabalhista » PMDB define posição majoritária a favor da reforma trabalhista » FBC faz defesa enfática da reforma trabalhista no Senado Com relação ao trabalho intermitente, o relator que que Temer vete a regulamentação aprovada pela Câmara e, depois disso, edite uma Medida Provisória sobre o tema apontando os setores em que o trabalho será permitido e com “salvaguardas necessárias para o trabalhador”.
Os outros pontos em que devem ter alterações são o serviço extraordinário da mulher, o acordo individual para a jornada 12 por 16 e a negociação do intervalo intrajornada.
Saiba o que muda com a reforma trabalhista