O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (SD), assinou um decreto que regulamenta o Fundo dos Direitos dos Idosos do município nessa sexta-feira (16).
A ação ocorreu na semana que teve o dia 16 de junho como o Dia de Combate a Violência aos Idosos.
O objetivo da determinação é de facilitar a captação, o repasse e aplicações dos recursos destinados às ações de desenvolvimento, execução e manutenção de políticas voltadas à pessoa idosa na cidade e comandado pela Secretaria Social Cidadania e Direitos Humanos. “Isso é uma luta antiga do Conselho dos Idosos.
Nos reunimos com eles na Prefeitura e também estivemos lá. É uma forma de garantir o direito dos idosos, o que é uma prioridade nossa, que está no nosso Plano de Governo”, afirmou o prefeito, Professor Lupércio, Os recursos serão aplicados em iniciativas como financiamento total ou parcial de programas e projetos de assistência, promoção e defesa dos direitos do idoso; pagamento pela prestação de serviços a entidades conveniadas de direito público e privado para execução de programas; e projetos específicos voltados para a assistência, promoção e defesa dos direitos dos idosos.
Além de programas e projetos previstos nos planos municipais de assistência, também atende o desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos nas áreas de assistência, promoção e defesa dos direitos do idoso.