Policial militar desde 1998, o deputado estadual Joel da Harpa (PTN) saiu em defesa dos dois PMs que foram denunciados, nessa terça-feira (13), pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por participarem na morte a tiros de um jovem de 19 anos durante um protesto contra a violência em Itambé, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

O MPPE denunciou os PMs por homicídio simples com dolo eventual.

Isso significa que, apesar de não haver a intenção de matar, o risco é assumido devido à postura adotada pelos responsáveis da ação.

Esse tipo de crime pode ocasionar uma pena de seis a 20 anos de prisão para cada um dos envolvidos.

Para Joel da Harpa, o homicídio não pode ser considerado doloso visto que, segundo ele, os policiais não utilizaram armas letais.

Ele também culpou o Governo Paulo Câmara (PSB) pelo “despreparo” dos PMs que participaram da ação.

Foto: Roberto Soares/Alepe “Classificar o homicídio como doloso é complicado e eu não concordo.

Na minha opinião, um dos principais culpados é o Governo do Estado, que deveria mandar o Batalhão de Choque naquele tipo de ocasião, mas o que vemos é que em diversas ocasiões de protesto são enviados policiais sem preparo técnico para a situação”, disse o parlamentar ao Blog de Jamildo nesta quarta-feira (14).

O entendimento da Polícia Civil, na conclusão do seu inquérito, era de que os PMs não tiveram intenção de matar o jovem.

O delegado Pablo Carvalho, da delegacia de Goiana, que preside as investigações, havia comunicado a conclusão do inquérito no último dia 2 deste mês.

A nova denúncia apresentada pelo MPPE será encaminhada ao juízo do município de Itambé.

Caso seja aceita, a ação penal pede que os acusados sejam julgados pelo tribunal do júri, ou seja, a própria população.

O promotor João Elias, responsável pelo caso, avaliou que os PMs tinham sim habilidade para manusear a arma que disparou o tiro de borracha. “Pelas análises do vídeo que gravou a agressão, fica claro, que os polícias tinham sim habilidade para manusear a arma que atingiu a vítima”, garantiu o promotor.

Além da denúncia de homicídio simples por dolo eventual, o capitão da PM que comandou a ação também foi denunciado por prática de tortura.

Esse segundo crime pode acarretar de dois a oito anos de prisão, com acréscimo de um sexto a um terço da pena, por se tratar de um agente público.

Se condenado na justiça, perde, ainda, a função pública.

O MPPE também denunciou outros dois policiais envolvidos no crime por omissão no caso de tortura, já que, apesar de terem prestado socorro à vítima, a dupla permaneceu “inerte na presença do comportamento de um dos denunciados, de arrastar e espancar o ferido”, explica o documento.

A pena pode variar de um a quatro anos de prisão.

ENTENDA O CASO ITAMBÉ Em 17 de março deste ano, Edvaldo da Silva dos Santos, 21, foi atingido por um tiro de borracha durante um protesto por mais segurança em Itambé.

A agressão contra o jovem foi gravada e o vídeo viralizou nas redes sociais.

Nas imagens, aparece um oficial da PM dando ordens para que Edvaldo seja “o primeiro a receber o tiro”.

Após atirar, os policiais o arrastam pelo asfalto até a viatura da Polícia Militar, batem no rosto dele e o colocam na parte de trás da caminhonete.

O veículo então deixa o local, sob gritos dos manifestantes.

Internado no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, Região Metropolitana do Recife, o jovem não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia 11 de abril.

O velório do jovem foi realizado no Ginásio Municipal de Itambé.