Em reunião nesta terça-feira (13) com governadores de quatro estados beneficiados pela transposição do Rio São Francisco, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou que deve decidir na próxima semana sobre a licitação do eixo norte.

As obras no trecho entre Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará, estão paralisadas há um ano, depois que foram abandonadas pela Mendes Júnior, construtora envolvida na Operação Lava Jato.

Após quatro meses para o Ministério da Integração Nacional escolher uma empreiteira para assumir a obra e as duas que apresentaram menor preço serem desabilitadas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a licitação em abril.

O serviço segue parado.

Cármen Lúcia afirmou na reunião que solicitou informações complementares para a instrução do processo.

Os autos para emissão de parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) foram enviados nesta terça-feira. “É preciso muito critério na hora de decidir, porque não é uma decisão fácil”, disse pela assessoria de imprensa da Corte.

LEIA TAMBÉM » TRF suspende licitação da transposição e governo recorre ao STF » Vídeo: Canal da Transposição se rompe entre Sertânia e Custódia » MPF pede ao TSE para multar Lula por ato político na transposição O imbróglio envolve a maior concorrência na área hídrica do País neste ano e atraiu seis empresas para a disputa.

Primeiro colocado na concorrência, o consórcio liderado pela Passarelli, que entrou com a ação na Justiça questionando a licitação, apresentou uma proposta de R$ 441,8 milhões, deságio de 23% em relação ao valor estabelecido pelo governo, de R$ 574 milhões.

Já o consórcio Emsa-Siton apresentou um orçamento de R$ 517,92 milhões, a terceira melhor proposta, mas foi declarado vencedor.

Uma renegociação com o governo reduziu o valor a R$ 516,84 milhões.

O contrato foi assinado em abril, cinco dias antes da decisão do desembargador Souza Prudente pela suspensão do certame. » Deputados cobram de Temer que águas da transposição cheguem ao Sertão de Pernambuco » Senado do Império estudou transposição do Rio São Francisco » Em Monteiro, Dilma diz que Temer não pode se vangloriar da Transposição No edital, o Ministério exigiu das empresas experiência na montagem de estação elevatória de água com vazão de 7 metros cúbicos por segundo, com uma única bomba.

A Passarelli possui essa experiência, mas usa sistemas com mais de uma bomba.

O mesmo critério inabilitou a segunda colocada na disputa.

Em parecer, o o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) se manifestou contra a suspensão da licitação e afirmou que não há irregularidades no processo. » Transposição: governo assina contrato para concluir eixo norte » Transposição chega à Paraíba, mas ainda falta muito em Pernambuco » Já atrasado, Ramal do Agreste fica para 2020 Durante a reunião com a presidente do STF, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou que a retomada das obras estava prevista para 8 de maio.

Porém, com a decisão judicial, o cronograma está atrasado.

Em visita a Pernambuco no início do ano, o presidente Michel Temer (PMDB) havia prometido entregar o eixo norte da transposição até o fim do ano.

A obra começou em 2007, com previsão de ser concluída três anos depois.

Em março, foi inaugurado o eixo leste, que, apesar de ter mais de 200 quilômetros de canais em Pernambuco, atende apenas 35 mil pessoas no Estado. » Açude da transposição tem vazamento em Sertânia » Temer inaugura Transposição, mas moradores de Monteiro agradecem a Lula » Parado, trecho do eixo norte da transposição sai este ano, promete Temer Eleito pelo Ceará, estado beneficiado pelo eixo norte, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), alertou a presidente do STF sobre o risco de desabastecimento. “Não há outra solução para nós a não ser a transposição”, disse. “É fundamental que a obra seja retomada o mais rápido possível”, afirmou ainda o governador do estado, Camilo Santana (PT).

Participaram ainda o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB); da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB); e do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).