O jornal Estadão de S.

Paulo entrevistou os seis subprocuradores que pleiteiam o posto de procurador-geral da República para falar sobre o futuro da Operação Lava Jato.

O procurador-geral Rodrigo Janot vai deixar o cargo em 17 de setembro e já afirmou que não vai disputar o terceiro mandato.

Sobre a Lava Jato, todos disseram que a operação deve permanecer.

No entanto, o subprocurador Carlos Frederico Santos afirmou que o trabalho da Lava Jato não é eficaz.

Confira na íntegra a entrevista. ‘Trabalho da Lava Jato não é eficaz’ Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República Qual avaliação faz sobre a Operação Lava Jato?

Fará mudanças na equipe das investigações?

O trabalho da Lava Jato da Procuradoria-Geral da República não tem se demonstrado eficaz.

Necessário que haja uma mudança na forma de agir, visando a resultados concretos.

Formar e divulgar listas não significa condenação dos investigados.

Qual sua opinião sobre o projeto das 10 medidas de combate à corrupção?

Defende o texto como foi enviado ao Congresso? É uma importante evolução na luta contra a corrupção.

Tem respaldo popular.

As iniciativas populares devem ser incentivadas.

No entanto, deve tramitar no fórum próprio, o Congresso.

E sobre a concessão de imunidade penal nas colaborações premiadas?

Vai rever acordos?

Entendo que esses acordos podem até chegar ao perdão judicial, dependendo das informações.

Não concordo, contudo, que esse perdão seja condescendente com a permanência de um enriquecimento fundado na sangria dos cofres públicos, o que estimularia a ideia de que o crime compensa. ‘Lei contra corrupção é insuficiente’ Mario Bonsaglia, subprocurador-geral da República Que avaliação faz sobre a Operação Lava Jato?

Fará mudanças na equipe das investigações?

Houve um bem-sucedido empenho no sentido de se fazer avançar as investigações.

Manterei a equipe, reforçando-a com procuradores com sólida atuação na área criminal.

Qual sua opinião sobre o projeto das 10 medidas de combate à corrupção?

Defende o texto como foi enviado ao Congresso?

A legislação processual e penal tem se mostrado insuficiente em termos de responsabilização de agentes envolvidos em corrupção.

O projeto é abrangente, procura enfrentar os principais gargalos no que diz respeito à corrupção e à criminalidade de colarinho branco.

E sobre a concessão de imunidade penal nas colaborações premiadas?

Vai rever acordos?

A imunidade penal mostra-se possibilidade compatível com o interesse público.

Os atos praticados devem gozar de segurança jurídica e, uma vez homologados pelo Judiciário, a revisão deve ocorrer apenas em caso de descumprimento do acordado. ‘Benefício pode ser revisto se houver ilícito’ Ela Wiecko, subprocuradora-geral da República Qual avaliação faz sobre a Operação Lava Jato?

Fará mudanças na equipe das investigações? É um trabalho impressionante pelo volume, e um trabalho de equipe incomparável com o que antes se fazia, mesmo no mensalão.

Darei continuidade e proponho equipar melhor as forças-tarefa com tecnologia.

Qual sua opinião sobre o projeto das 10 medidas de combate à corrupção?

Defende o texto como foi enviado ao Congresso?

O movimento foi importante para chamar atenção à necessidade de reformas.

Porém, a pressa não combina com a reflexão.

O aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores não são eficientes.

Mas há medidas boas, como as que estabelecem recuperação do lucro e eficiência dos recursos.

Sobre a imunidade penal nas colaborações, vai rever acordos? É uma quebra do paradigma da obrigatoriedade da ação penal.

A revisão de benefício concedido poderá ocorrer se identificado ilícito penal praticado pelo colaborador, que não tenha sido descrito no acordo. ‘Não vejo razão para rever acordos’ Nicolao Dino, subprocurador-geral da República Qual avaliação faz sobre a Operação Lava Jato?

Fará mudanças na equipe das investigações? É a maior atividade de investigação e persecução de casos de corrupção realizada em nosso país, reconhecida internacionalmente.

Um trabalho hercúleo, que deve ser mantido e expandido.

Não cogito mudanças, mas estarei pronto a fazer ajustes e acréscimos.

Qual sua opinião sobre o projeto das 10 medidas de combate à corrupção?

Defende o texto como foi enviado ao Congresso?

O projeto contém propostas concretas de avanço.

Sempre ressaltei que o pacote era um ponto de partida para discussão no Parlamento, e não um ponto de chegada, aberto a ajustes e aprimoramentos.

E sobre a concessão de imunidade penal nas colaborações premiadas?

Vai rever acordos?

Não vejo razão para rever qualquer acordo celebrado.

A concessão de medidas premiais, como a imunidade penal, é praticada nos países em que esse moderno instrumento de investigação é utilizado com sucesso. É uma avaliação de custo-benefício. ‘Novos fatos exigem uma atuação célere’ Raquel Dodge, subprocuradora-geral da República Qual avaliação faz sobre a Operação Lava Jato?

Fará mudanças na equipe das investigações?

A equipe será convidada a permanecer e será ampliada, porque novos fatos foram revelados e necessitam de uma atuação célere, para alcançar os resultados previstos na lei penal.

Qual sua opinião sobre o projeto das 10 medidas de combate à corrupção?

Defende o texto como foi enviado ao Congresso?

As 10 medidas foram uma contribuição para o aprimoramento das leis.

Destaco como muito positivas as que tipificam o enriquecimento ilícito, visam a recuperar o lucro derivado do crime, entre outras.

E sobre a concessão de imunidade penal nas colaborações premiadas?

Vai rever acordos?

A lei penal exige reparação integral do dano e devolução total das verbas públicas apropriadas e desviadas ilicitamente.

Admite que a sanção penal seja reduzida ou perdoada, de modo proporcional à colaboração feita.

Os acordos celebrados são submetidos ao crivo do Poder Judiciário e podem ser rescindidos quando alguma cláusula for descumprida. ‘Poderei pedir retratação de algum acordo’ Eitel Santiago, subprocurador-geral da República Qual avaliação faz sobre a Operação Lava Jato?

Fará mudanças na equipe das investigações?

Avalio que a atuação da PGR serviu para acabar com a cultura da impunidade dos poderosos.

Se necessário, farei mudanças para fortalecer o combate à corrupção.

Qual sua opinião sobre o projeto das 10 medidas de combate à corrupção?

Defende o texto como foi enviado ao Congresso?

A iniciativa é válida.

Estimula a direta participação popular no aprimoramento da legislação.

Entendo, contudo, que o texto pode ser melhorado.

E sobre a concessão de imunidade penal nas colaborações premiadas?

Vai rever acordos?

O perdão judicial é benefício excepcional.

Não merece perdão quem, depois de abocanhar, de modo irregular, bilhões de reais no BNDES, aplica o dinheiro irregularmente obtido para abrir fábricas no exterior, sem preocupação com desempregados em sua pátria.

Por força dessas circunstâncias, admito que examinarei esse tema e poderei até pedir a retratação de algum acordo.