O ministro Napoleão Nunes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerou que o relatório de Herman Benjamin pela cassação da chapa formada pela chapa Dilma-Temer na campanha de 2014 extrapolou ao usar como provas as informações de delatores sobre o esquema de corrupção na Petrobras.
Com esse argumento, divergiu de Benjamin e votou contra a punição à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB). “Não dou por provada a imputação”, disse.
Nunes lembrou ainda que a ação foi movida pelo PSDB, partido que foi derrotado e pediu no processo que Dilma e Temer deixassem o poder e os tucanos Aécio Neves (atualmente investigado no mesmo inquérito que o presidente no Supremo Tribunal Federal) e Aloysio Nunes (hoje ministro das Relações Exteriores do governo peemedebista) assumissem os cargos. “Como se fosse decidir o jogo no tapetão”, afirmou.
LEIA TAMBÉM » Relator no julgamento do TSE vota pela cassação da chapa Dilma-Temer O ministro afirmou que não há provas concretas do uso do Petrolão nas campanhas, que o fato está sendo apurado na esfera criminal e que o uso do esquema como prova daria possibilidade para punir políticos. “Se for aceito isso, abre um leque infinito para todo mundo que foi eleito nessa poupança.
Ou será que foi só a presidente Dilma que foi eleita nessa poupança e o presidente Temer?
E os outros do PT e do PMDB não foram maculados?”, questionou. “Uma coisa é punir as pessoas por crime, outra coisa é privar quem ganhou a eleição do exercício do mandato.” Nunes ainda criticou o uso das delações na ação eleitoral. “João Santana iria dizer (no depoimento ao TSE) alguma coisa que pudesse comprometer a delação dele?
Eu acho que até os índios da Amazônia que não foram informados sabem que não”, disse ironizando Herman Benjamin, que havia dito que apenas povos indígenas isolados não sabiam sobre os acordos de colaboração premiada da Operação Lava Jato. “Só se ele (o marqueteiro) for doido e, se ele for doido, não interessa a delação dele.” “Os delatores passaram por uma apoteose e se tornaram paladinos da verdade”, afirmou.
Para ele, os depoimentos não poderiam estar na ação. “Poderia acontecer de numa ação de despejo o juiz decretar a separação do casal.
Estou citando um exemplo bizarro, mas, se pode ampliar o objeto da ação, pode incluir qualquer coisa”, alegou o ministro.
Nunes ressaltou que todos têm “direito de ser avaliados na realidade daquilo que foram imputados”.
O voto de Nunes começou com um clima tenso no tribunal.
Ele iniciou a fala subindo o tom contra a imprensa, criticando matérias publicadas sobre o filho dele e uma suposta citação na delação da OAS.
O presidente da Corte, Gilmar Mendes, chegou a suspender a sessão por cinco minutos.
O ministro teve meia hora para apresentar seu voto.
Veja o passo a passo do julgamento da chapa Dilma-Temer