O ministro Herman Benjamin, relator do processo contra a chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), considerou que houve o uso de “propina-poupança” na campanha de 2014, em que os dois foram eleitos presidente e vice.

O termo foi usado para descrever quando as vantagens indevidas são “guardadas” para uso no período eleitoral.

Benjamin ainda lembrou que as empresas podem fazer doações eleitorais como forma de pagar propina, mesclando dinheiro lícito e ilícito. “É a lavagem de propina no grau máximo de sofisticação porque usa a própria Justiça Eleitoral como lavanderia insuspeita”, disse.

O ministro foi interrompido diversas vezes durante a leitura do seu voto.

LEIA TAMBÉM » Relator: extirpar depoimentos de Santana e Mônica seria uma decisão memorável » Boa sorte para você que vai julgar apenas caixa 1, diz Herman Benjamin » Gilmar Mendes encaminha voto contrário à inclusão de provas da Odebrecht O relator começou a ler o voto por volta das 15h, depois de mais uma manhã de discussão sobre o uso ou não das delações da Odebrecht.

Os depoimentos tomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de março, quando o conteúdo dos acordos de colaboração premiada saiu do sigilo por decisão de Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão foi encerrada às 20h15 por Luiz Fux, vice-presidente do TSE, sem que a leitura fosse concluída.

A reunião volta na sexta-feira (9), às 9h, com Herman Benjamin falando sobre a declaração dos gastos de campanha à Justiça Eleitoral.

Luiz Fux, vice-presidente do TSE (Foto: Nelson Jr./TSE) O ministro concluiu que o projeto de pagamento da “propina-poupança” era de “longuíssimo prazo” e citou contratos da Petrobras em que os desvios estariam garantidos até 2020.

Prova oceânica da Odebrecht Mais cedo, mesmo sem os ministros votarem a manutenção dos depoimentos da Odebrecht, quatro dos sete ministros se posicionaram contra o uso dessas provas, acatando os pedidos das defesas de Dilma e Temer: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, além do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, que considerou que elas extrapolam o objeto da ação.

Herman Benjamin defende que os relatos sejam mantidos e, ao falar sobre a empreiteira no seu voto, afirmou: “Querem excluir porque a prova é oceânica”.

Concordam com o relator Luiz Fux e Rosa Weber.

Benjamin afirmou ainda que, além dos depoimentos dos ex-executivos das construtoras, estão incluídos nas delações documentos e informações repassadas por autoridades estrangeiras através de cooperação internacional. » Homem se amarra à placa do TSE e diz que só sai com Temer cassado » Defesa de Dilma comemora rejeição das deleções da Odebrecht por ministros » Temer está muito ‘sereno’, tranquilo’ e consciente de momento grave, diz Maia O relator frisou que a Odebrecht tinha uma única conta corrente de onde poderiam sair valores lícitos e ilícitos.

Marcelo Odebrecht afirmou em depoimento, segundo Herman Benjamin, que, em 2014, houve contribuição oficial, através do diretório nacional petista, mas tudo saía, independente de como e de que empresa, da mesma conta.

O ministro argumentou que essas informações não eram públicas no momento em que foi apresentada a petição inicial. “As assimetrias nos governo importantes irão permanecer, porque é impossível descrever em uma petição inicial algo que estava tão protegido”, afirmou. “Seria impossível nós apurarmos o que nós apuramos aqui se não fosse a Lava Jato.

Não era para ser.

Não haverá outra oportunidade para apurar fatos dessa natureza aqui.” Fundo rotativo para marqueteiros Sem uma definição sobre o uso das delações da Odebrecht, Herman Benjamin começou a segunda parte do seu voto com uma ironia.

Após afirmar que falaria sobre o esquema de pagamentos de US$ 5 milhões aos marqueteiros João Santana e Monica Moura pela Keppel Fels, ressaltou estar se limitando à petição inicial e frisou: “Não é pela Odebrecht”. » Ministros do TSE divergem sobre uso de delação da Odebrecht » No TSE, Joaquim Barbosa diz que julgamento da chapa Dilma-Temer é imprevisível » Provas revelam câncer no financiamento da chapa Dilma-Temer, diz vice-procurador Segundo Herman Benjamin, o valor foi pago em 10 parcelas até novembro de 2014 e apenas a última não foi paga “pelo estrago da Lava Jato”.

O então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, teria determinado que o valor fosse diretamente para os marqueteiros, mediante depósitos em conta off-shore.

Admar Gonzaga e Herman Benjamin discutiram sobre caixa dois (Foto: Roberto Jayme/TSE) O ministro concluiu ainda que o casal de marqueteiros tinha com o PT uma relação de “fundo rotativo”, não era um contrato de uma campanha, e “depois aquilo tudo era liquidado”.

Isso funcionaria como uma “conta-corrente aberta”, “de eleição para eleição”.

O advogado de Dilma Rousseff interveio e classificou João Santana e Monica Moura como “marqueteiros mentirosos” Propina-poupança na Petrobras Ao apresentar a primeira parte das provas, Herman Benjamin citou o esquema de corrupção na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

A sessão foi interrompida por volta das 18h, para na volta falar sobre o pagamento dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura através de caixa dois. “Não é pela Odebrecht”, frisou Herman Benjamin, sobre a polêmica do dia no julgamento.

Ele apresentou o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que revelou que eram indicados os valores doados a cada partido ou político.

Nas negociações, as empreiteiras informavam como seria o pagamento, podendo ser por repasses financeiros diretos ou doações eleitorais, por exemplo. “Ninguém fazia doação por questões ideológicas.

Aqui era sempre a expectativa de cooptação e favorecimento futuro”, afirmou Benjamin. » “TSE não é avestruz para enfiar cabeça no chão e ignorar provas”, diz Fux » Dez coisas que você precisa saber sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer » Autores do impeachment defendem cassação da chapa Dilma-Temer no TSE O ministro também falou sobre a possibilidade de irregularidade através do pagamento de serviços. “Mesmo que não haja propina, que os serviços tenham sido efetivamente prestados ou os produtos entregues, mas essa triangulação viola o sistema de transparência absoluta.

Portanto, leva à violação da própria lei”, defendeu o relator.

Gilmar Mendes, presidente do TSE (Foto: Roberto Jayme/TSE) Costa identificou João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, como representante do partido para recebimento de propina.

Benjamin também citou o depoimento do lobista Júlio Camargo, que explicou a participação do PMDB “na gordura”.

Um dos casos usados como exemplo foi o da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que resultou na prisão do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Cerveró fazia pagamentos a políticos do PMDB e ao ex-petista Delcídio do Amaral, segundo o delator. » Relator da ação sobre Dilma/Temer rejeita preliminar de cerceamento de defesa » No TSE, Gilmar ironiza Herman e diz que relator usa argumento ‘falacioso’ » TSE decide que pode cassar mandatos de presidente e vice no julgamento da chapa Dilma-Temer Herman Benjamin afirmou que a corrupção na Petrobras, porém, não começou em 2003.

Luiz Fux, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o interrompeu para lembrar do caso da chamada “diretoria que fura poços”.

O nome foi dado pelo pernambucano Severino Cavalcanti, do PP, partido também ligado ao esquema na Petrobras, à diretoria de Exploração e Produção.

Em 2005, o ex-presidente da Câmara tentou indicar um nome ao ex-presidente Lula (PT) para a área, que acabou escolhendo um representante petista.

O homem indicado foi alvo da Operação Satélites, realizada após as delações da Odebrecht este ano. » Ministério Público Eleitoral pede cassação da chapa Dilma-Temer » Não é possível que Temer pague uma conta da corrupção no Brasil, diz defesa » Defesa de Dilma diz que acusação do PSDB é “inconformismo de derrotado” O relator do processo contra a chapa Dilma-Temer defendeu que, sem a Lava Jato, os pagamentos teriam continuado.

Ele citou o ex-presidente da Transpetro, empresa da Petrobras investigada, que afirmou que a “propina é institucionalizada”.

Em seu depoimento, Machado afirmou que na Transpetro a taxa de vantagens indevidas variava de 1% a 3% dos contratos, tanto para os partidos quanto para os políticos.

Cada contrato, no entanto, gerava um valor diferente.

Usando essa informação, Benjamin ainda rebateu o ministro Napoleão Nunes, que havia usado um exemplo de vereadores do interior do Ceará para afirmar que os políticos poderiam não saber da propina. “Não é a hipótese do vereador de Limoeiro do Norte.

Havia informação”, disse.

O exemplo já havia provocado uma troca de farpas entre Luiz Fux e Admar Gonzaga.

Enquanto o vice-presidente do TSE afirmou que quem tem na conta bancária mais do que recebe tem “cegueira deliberada”, Gonzaga respondeu: “Pode ser como eu, não olho saldo”.

Foi citado ainda o caso da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.

Veja o passo a passo do julgamento da chapa Dilma-Temer