Agência Brasil - O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu durante a sessão de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação como um todo da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que que configuram ter havido abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014.
Segundo Dino, há também indícios de “fabuloso” uso de uma empresa pública, no caso a Petrobras, para repassar recusos a partidos por meio de empreiteiras.
Para o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram gastos na campanha da chapa vencedora do pleito presidencial de 2014 um total de R$ 105 milhões, e não apenas os R$ 70 milhões declarados na prestação de contas.
LEIA TAMBÉM » TSE decide que pode cassar mandatos de presidente e vice no julgamento da chapa Dilma-Temer » Não é possível que Temer pague uma conta da corrupção no Brasil, diz defesa » Defesa de Dilma diz que acusação do PSDB é “inconformismo de derrotado” Dino no canto direito da foto, ao lado dos ministros Luiz Fux (centro) e Herman Benjamin (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Para Dino, houve uma “espúria relação do setor empresarial com os partidos eleitorais, troca de benefícios vultosamente monetarizados”.
O vice-procurador-geral eleitoral negou todas as preliminares apresentadas pelas defesas e pediu a cassação da chapa.
Apesar de pedir a condenação da chapa como um todo, Nicolao Dino propôs a pena de perda de direitos políticos apenas para a ex-presidenta Dilma, por responsabilidade, mas não para o presidente Michel Temer.
Lava Jato De acordo o representante do MPE, há fatos que provam que PT, PMDB e PP praticaram abuso de poder conforme provas documentais, testemunhos e os dados compartilhados da força-tarefa da Operação Lava Jato. » Chapa Dilma-Temer: ações ‘são filhas de sistema político-eleitoral falido’, diz relator » É inaceitável o TSE não por fim à crise política, diz Randolfe Rodrigues » No TSE, acusação defende que depoimentos de delatores sejam usados como prova Ao citar a doação de campanha da cervejaria Petrópolis, o procurador disse que a chapa Dilma-Temer usou não apenas de caixa 2, mas também “barriga de aluguel" e de “caixa 3”. “Há outros fatos que estão documentados no processo que configuram abuso de poder econômico com a cervejaria de Petrópolis, que repassou dinheiro oriundo da Odebrecht.
Houve terceirização de caixa 2, caixa 3 ou barriga de aluguel, com objetivo de burlar a fiscalização eleitoral”.
Ação Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE.
No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação.
Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.
Foto: Roberto Jayme/TSE - Foto: Roberto Jayme/TSE Foto: Roberto Jayme/TSE - Foto: Roberto Jayme/TSE Foto: Roberto Jayme/TSE - Foto: Roberto Jayme/TSE Foto: Roberto Jayme/TSE - Foto: Roberto Jayme/TSE Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Herman Benjamin, o relator (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) - Herman Benjamin, o relator (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.
A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos.
De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Veja o passo a passo do julgamento de Dilma-Temer