Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil O relator das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin, começou a proferir o seu voto fazendo um balanço histórico da situação do País.
Para ele, as ações que estão em julgamento “são filhas de um sistema político-eleitoral falido” e defendeu ser necessário pensar no futuro em alteração legislativa que permita uma espécie de “reconvenção eleitoral”, já que o objetivo das ações eleitorais são garantir a normalidade das eleições e não trazer instabilidade institucional.
Depois, Benjamin rejeitou quatro preliminares das defesas de Michel Temer (PMDB) e Dilma Rousseff (PT) e foi acompanhado pelos outros ministros.
Era questionada, por exemplo, a competência do TSE para cassar diploma de presidente.
O ministro alegou que, diferentemente do processo contra o ex-presidente Fernando Collor (hoje senador pelo PTC de Alagoas), as questões desse processo são eleitorais, não criminais.
LEIA TAMBÉM » TSE decide que pode cassar mandatos de presidente e vice no julgamento da chapa Dilma-Temer » Ministério Público Eleitoral pede cassação da chapa Dilma-Temer » No TSE, acusação defende que depoimentos de delatores sejam usados como prova Mais seis preliminares ficaram para esta quarta-feira (7), antes de Benjamin iniciar a análise do mérito da ação.
Foto: Roberto Jayme/TSE - Foto: Roberto Jayme/TSE Foto: Roberto Jayme/TSE - Foto: Roberto Jayme/TSE Foto: Roberto Jayme/TSE - Foto: Roberto Jayme/TSE Foto: Roberto Jayme/TSE - Foto: Roberto Jayme/TSE Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Herman Benjamin, o relator (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) - Herman Benjamin, o relator (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A primeira sessão do julgamento foi interrompida por volta das 22h20 desta terça-feira (6) e terminou com uma troca de ironias entre os ministros.
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, pediu que a reunião seguinte recomeçasse às 8h30, mas Benjamin tossiu e solicitou que não. “Não precisa tossir por isso. Às 9h pela gripe do relator”, disse Mendes. “Alguns dizem que não é gripe”, respondeu.
Mais sobre o voto de Benjamin O ministro também destacou que “caixa 2 e corrupção não foram inventados em 2003”, em referência ao ano que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à Presidência.
Segundo ele, a partir de então, a Polícia Federal tem agido com independência o que “amplia e aperfeiçoa a capacidade de investigação”. » Não é possível que Temer pague uma conta da corrupção no Brasil, diz defesa » Defesa de Dilma diz que acusação do PSDB é “inconformismo de derrotado” » É inaceitável o TSE não por fim à crise política, diz Randolfe Rodrigues Benjamin afirmou ainda que foi a partir de 2003 que o Ministério Público Federal conseguiu “deixar para trás a prática de engavetar apurações de graves infrações” e que os juízes se liberaram “de receios de julgar e aplicar a constituição e as leis a todos”.
Para ele, o TSE “é símbolo dessa trajetória de progresso do Brasil”.
O ministro defendeu que enfraquecer a “Justiça Eleitoral é condenar as eleições ao descrédito” e que investigar e punir ilícitos praticados não deve conduzir à “demonização dos partidos”. “Se desacreditadas as eleições, o que sobrará aos brasileiros?”, disse.
O ministro também fez uma retrospectiva do processo e disse que foram colhidos 60 depoimentos e realizadas duas acareações, e que esteve presente na maioria, e que em abril, quando o processo já entrava na fase final, ainda determinou a oitiva do ex-ministro Guido Mantega, do marqueteiro João Santana e da mulher dele, Mônica Moura.