A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou, nesta quinta-feira (1º), que vai defender a retirada dos depoimentos dos empresários João Santana e Mônica Moura, além do depoimento do empreiteiro Marcelo Odebrecht, do processo durante o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para a próxima terça-feira (6).
De acordo com o advogado Flávio Caetano, a inclusão dos depoimentos extrapolam o objetivo das ações do PSDB contra a chapa eleita em 2014 na Justiça Eleitoral.
O casal e o empresário do grupo Odebrecht são delatores da Operação Lava Jato.
LEIA TAMBÉM » Julgamento da chapa Dilma-Temer vai discutir validade de depoimento de delatores » Fachin reconhece direito de Temer não responder sobre áudio e mantém depoimento » Defesa de Temer pede suspensão de depoimento até fim de perícia em áudio “Nesse processo houve extrapolação do objeto da ação.
O processo precisa se delimitar aos fatos trazidos pelo PSDB no final de 2014, início de 2015, [à Justiça Eleitoral].
A fase Odebrecht não contava na ação e não pode ser incluída no processo”, afirmou o advogado, durante entrevista.
De acordo com Caetano, a defesa do presidente Michel Temer (PMDB) também corroboram com a tese. » Fachin autoriza que PF tome depoimento de Temer por escrito “Nós já levamos essa questão para o relator do processo, E já dito que o assunto será decidido em julgamento.
Mas entendemos que os depoimentos devem ser anulados e invalidados”, disse.
A expectativa, no entanto, é que o ministro e relator do processo no TSE, Herman Benjamin, invoque o artigo 23 da lei que trata sobre inelegibilidade para respaldar a inclusão dos depoimentos no processo.
Nele, é permitido ao juiz levar em consideração fatos ainda não narrados pelas partes. » Novo ministro da Justiça já defendeu cassação da chapa Dilma-Temer no TSE Mais do que a denúncia inicial de que a chapa oculta de dados negativos da economia por parte da chapa eleita, uso de propaganda oficial para fins eleitorais e recebimento de doações de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção com a Petrobras, os depoimentos, junto aos documentos anexados, têm mais capacidade de incriminar a chapa. *Com informações do portal UOL