Em audiência na Câmara do Recife nesta quarta-feira (31) para apresentar o resultado do primeiro quadrimestre do ano, o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, demonstrou preocupação com os números de duas das principais fontes de receita da gestão em abril: a arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS) e o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Os dois tributos tiveram queda em relação ao mesmo mês do ano passado.

Apesar disso, a receita total registrou um incremento de 6,3% e houve superávit orçamentário de cerca de R$ 375,5 milhões.

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Meta fiscal prevê déficit de R$ 129 bi Considerando os valores corrigidos pela inflação no período - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, a queda no ISS foi de 2%.

No repasse do ICMS foi ainda pior, de 4,1%.

Fonte: Portal da Transparência Mesmo com esses números, a arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) teve aumento de 4,7% entre janeiro e abril de 2016 e 2017 - considerando a inflação.

O repasse do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) apresentou resultado ainda melhor, crescendo 6,5%.

A cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios teve um incremento de 6,6%.

Foto: Divulgação/Câmara do Recife Para Dantas, esses resultados negativos são um ponto de preocupação da gestão porque “falam diretamente sobre o nível de atividade econômica”. “Foram quedas nominais em relação ao exercício anterior, o que pode ensejar uma mudança de tendência de melhoria do cenário econômico”, afirmou durante a audiência na Câmara. “A origem do ISS e do ICMS é diferente, por exemplo, do IPTU, que apresentou um desempenho positivo.

Mas o IPTU é ligado à propriedade e, portanto, mais rígido em termos de variação em função da economia”, explicou o secretário.

Despesas O investimento teve uma queda de 6,68%.

Até agora, a educação teve um desempenho de 18,26% - caindo em relação aos 20,47% do ano passado - e deve ser de 25% até o fim do ano.

No caso da saúde, chegou a 15,44% - superando os 13,50% de 2016.

As despesas com pessoal chegaram a 49,45% do previsto, estando no limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal. » Veja a apresentação do secretário aos vereadores: Principais receitas caem e Prefeitura do Recife leva susto em abril from Portal NE10