O mandato do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se encerra no dia 17 de setembro.

O prazo para inscrições para sua substituição foi encerrado nesta quarta-feira, 24, às 18h.

A consulta à categoria ocorrerá na última semana de junho, em todas as unidades do Ministério Público Federal.

Oito membros do Ministério Público Federal registraram candidatura para o processo de formação da Lista Tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República São eles: Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau. “Em nome da classe dos procuradores da República, agradeço aos candidatos por participarem do pleito.

Considerando a trajetória e capacidade técnica de que dispõem, estou certo de que, uma vez mais, a carreira apresentará à sociedade nomes com plenas condições de liderar o MPF nesse momento histórico para o país”, disse José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR.

A ANPR promoverá seis debates entre os candidatos.

O primeiro ocorrerá no dia 29 de maio, em São Paulo (SP), a partir das 13h30.

O presidente da ANPR remeterá a lista com os três nomes mais votados ao Presidente da República, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além de encaminhar ao Procurador-Geral da República e ao Conselho Superior do MPF.

Uma vez escolhido, o nome indicado pelo Presidente da República passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pela apreciação no Plenário do Senado (onde deve obter aprovação por maioria absoluta).

O mandato do Procurador-Geral da República é de dois anos, permitida a recondução.

A Lista Tríplice é tradicionalmente promovida pela ANPR desde 2001.

De acordo com Robalinho, embora o presidente da República não seja obrigado a acatar a Lista, a Associação mantém esta prática, que representaria a vontade da categoria. “A história demonstra que a Lista Tríplice não é somente uma conquista da carreira, mas sim da sociedade brasileira.

Nesses últimos 14 anos, a classe elegeu nomes de altíssima qualidade profissional, com liderança entre seus pares e com total condições para o exercício do cargo”, afirma.

Durante os oito anos em que esteve à frente do país, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva prestigiou a manifestação da classe, respeitando a Lista Tríplice como manifestação essencial para um MPF ainda mais democrático.

A tradição foi mantida pela ex-presidente da República, Dilma Rousseff.