O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (16), em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

De acordo com a MP, os débitos dos estados serão parcelados em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros. “O que mais me agrada neste momento é que eu posso assinar essa medida provisória com o parcelamento em 200 meses do débito previdenciário e, convenhamos, não é apenas parcelar, reduzimos 25% dos encargos, reduzimos 25% da multa e 80% dos juros. É algo que visa exatamente a este caminho: do fortalecimento da Federação”, disse Temer.

A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento vai até quinta-feira (18).

Ao longo destes três dias, haverá palestras e debates sobre temas de interesse das administrações municipais com a participação de autoridades dos Três Poderes e de prefeitos de todo país.

O presidente reforçou, ainda, a atual integração do Executivo com o Legislativo e mencionou a aprovação de matérias de destaque no Congresso Nacional em vista dessa parceria, “o que merece aplauso”, afirmou. “Hoje, o Legislativo é parceiro do governo e governa com o Executivo”, disse. “Foram momentos complicados para prefeitos e prefeitas, mas é agradável chegar aqui com as notícias de que tínhamos quase 10% de inflação e, hoje, estamos a menos de 4%”, enfatizou.

O presidente lembrou também dos juros da taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), que continuam em queda no País.

Petrolina na marcha O prefeito de Petrolina Miguel Coelho cumpre agenda, a partir desta terça-feira (16), em Brasília.

O chefe do executivo participou de uma série de eventos ligados a 20ª edição da Marcha dos Prefeitos.

Na passagem pela capital federal, Miguel ainda se reunirá com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, para tratar sobre obras de mobilidade para a capital do Sertão do São Francisco. “A mobilização dos prefeitos é uma iniciativa importante principalmente para acelerar as discussões sobre a remodelação do pacto federativo.

Também temos encontros nos ministérios e com lideranças políticas para apresentar novos projetos estruturantes para Petrolina e liberar recursos importantes”, adianta o prefeito petrolinense.

Miguel Coelho fica em Brasília até quinta-feira (18).

No retorno, o prefeito vai abrir o circuito junino com a retomada do São João dos Bairros, na comunidade do José e Maria.