Os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, Luís Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, vêm ao Recife no dia 29 de maio participar do simpósio “Aspectos Jurídicos e Econômicos do Mercado Imobiliário”.

Realizado pelo Instituto Luiz Mário Moutinho, o evento vai acontecer entre 8h e 17h30 no Mar Hotel Conventions (Rua Barão de Souza Leão, 451, Boa Viagem, Recife/PE).

O simpósio tem apoio da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, e da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE). “O setor imobiliário é um dos que mais tem sofrido com a crise.

Além da dificuldade de vender o estoque de imóveis existente, as construtoras estão tendo que receber de volta várias propriedades e devolver o valor com um pequeno abatimento.

Por isso, esse mercado merece uma análise mais apurada do impacto econômico que essa questão vem tendo”, afirma o juiz Luiz Mário Moutinho, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), um dos coordenadores científicos do evento e palestrante. “Para os profissionais do direito, essa será uma oportunidade de ouvir e aprender com quem decide definitivamente as questões”, complementa.

O seminário tem o objetivo de debater temas relacionados com o direito imobiliário, especialmente, no cenário atual, marcado por uma profunda crise econômica, que tem exigido uma maior intervenção do Poder Judiciário.

Além dos já citados palestrantes, o seminário vai contar ainda com a presença do doutor em Direito Privado, Ivalnildo Figueiredo; doutor e em Direito Civil, Rodrigo Toscano de Brito; advogado e doutor em Direito Privado, Marcos Ehrhardt Júnior; e a advogada, mestre e doutoranda em Direito Civil, Everilda Brandão Guilhermino.

Entre os temas que serão discutidos estão o Direito Imobiliário no novo CPC, a responsabilidade civil do construtor; aspectos práticos e polêmicos; o compromisso de compra e venda; e as repercussões jurídicas da crise econômica.

O simpósio é voltado a todas as pessoas que direta ou indiretamente se relacionam com o mercado imobiliário – advogados, tabelionatos, construtoras, incorporadoras, imobiliárias, corretores e estudantes de direito.