Com a intensificação do período de chuvas na Região Metropolitana do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Geraldo Júlio (PSB) que adote as medidas necessárias para proceder à retirada imediata de famílias que residem em imóveis de risco situados no bairro da Bomba do Hemetério, na Zona Norte da capital.
As famílias em situação de vulnerabilidade também devem passar a receber auxílio-moradia assim que deixarem suas casas.
A promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, Bettina Guedes, também recomendou ao município do Recife que inclua no cadastro de beneficiários de unidades habitacionais, existentes ou que venham a ser construídas pelo poder público, todas as famílias que vivem em imóveis de risco alto nas ruas Lapela, Dez de Janeiro, Jacyara, Aline e Antônio Porfírio de Santana, na Bomba do Hemetério. “A Secretaria Executiva de Defesa Civil do Recife (Sedec) informou, por meio de relatório de vistoria, a existência de imóveis de risco alto na localidade, com a necessidade promover a retirada imediata das famílias.
O mesmo relatório aponta a insistência de alguns moradores em permanecer nos imóveis”, detalhou a promotora de Justiça, no texto da recomendação.
Após identificar, nos autos do Inquérito Civil nº 46/2011, que os órgãos municipais não adotaram as orientações do relatório de vistoria elaborado pela Sedec para sanar os riscos à vida dos moradores dos imóveis ameaçados, o MPPE expediu recomendação ao prefeito. “O poder público municipal não pode se omitir do dever de exercer as atribuições que lhe são conferidas constitucionalmente, deixando a população exposta a situações de perigo decorrentes da falta de ordenamento territorial e da inexistência de política pública que garanta a remoção dessa população para moradias adequadas em áreas seguras”, complementou Bettina Guedes.
O município do Recife tem um prazo de dez dias, após o recebimento da recomendação, para informar se acata ou não as medidas previstas.