O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou, nesta terça-feira (9), que o projeto de lei da reforma trabalhista (PLC 38/2017) será amplamente discutido com centrais sindicais e será votado quando estiver “maduro”.

Jucá, que é líder do governo no Senado, afirmou que a reforma precisa ser efetivada, mas não quis fazer uma previsão de quando isso aconteceria. “A expectativa é aprovar o mais rápido possível, explicando e mostrando o avanço que é essa reforma.

Falar em prazo seria prematuro, não vimos ainda o ritmo do debate.

A medida é urgente, mas deve ser votada quando estiver madura”, disse o senador.

Por sua vez, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), projeta um prazo de 30 dias a dois meses para que a trajetória da reforma se complete na Casa.

No entanto, ele também disse que será garantida uma mesa de negociação. “Haverá debate maduro, profundo sobre o tema, mas que também não representa um adiamento sem conclusão.

O Senado tem a responsabilidade de compreender a importância da matéria e debatê-la de forma adequada, sem que o debate seja usado como pretexto de procrastinação”, afirmou.

Com a palavra, o presidente do Senado Foto: Jonas Pereira/Agência Senado Caso o Senado faça mudanças no conteúdo do projeto, ele precisará retornar à Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que o poder decisório dos senadores para modificar o texto é absoluto.

No entanto, ele explicou que essas decisões e mudanças podem ser atendidas por outras vias, de modo a garantir a aprovação célere da reforma. “Cabe ao Senado, se achar conveniente, fazer as mudanças que entender.

Se houver negociação de líderes, o presidente da República se comprometeu a não criar dificuldade e fazer inclusive uma medida provisória para contemplar aquilo que fosse consenso, para que a matéria não volte à Câmara.” Jucá disse ainda que o governo tem diferentes ferramentas para cumprir os pontos negociados com as entidades sindicais sem precisar remeter o projeto a uma nova rodada de votação na Câmara. “O Senado não vai abrir mão de debater essa matéria, mas existem vários caminhos que podem melhorar o texto sem ele ter que voltar à Câmara.

Dependendo do tipo de proposta, pode ser discutida numa emenda, numa outra redação, num veto ou numa medida provisória.

Vai depender do debate técnico”, disse.

Para Cunha Lima alterações não são necessárias Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr O senador tucano Cássio Cunha Lima elogiou o atual estado do projeto e disse não ver a necessidade de alterações.

Mesmo assim, caso essa seja a vontade dos senadores, ele disse que o Executivo pode atender a esse pleito. “O texto que veio da Câmara é muito bom.

Poucas vezes eu vi um trabalho tão qualificado quanto o feito pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

O governo está se dispondo a corrigir eventuais distorções.

O prognóstico aqui do Senado é que provavelmente não se mudará o texto”, afirmou.

Tramitação da Reforma Trabalhista no Senado No Senado, o projeto da reforma trabalhista passará por três comissões permanentes antes de ser votado pelo Plenário: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS).

Elas discutirão o texto simultaneamente, mas não há expectativa quanto a uma data para apresentação dos relatórios.

O presidente Eunício Oliveira, garantiu que incluirá o projeto na pauta do Plenário “de imediato” uma vez que as comissões tenham encerrado os seus trabalhos.

Ele assegurou que o seu compromisso é fazer a matéria ser votada, para que o seu destino seja decidido pelo conjunto dos senadores.

Jucá, que também é o relator da proposta na CCJ, disse que o governo deverá requerer urgência para a votação apenas depois que todas as comissões já tenham tomado suas decisões.

Ele explicou que esse pedido pode ser feito a qualquer momento, mas que não vê necessidade de usar esse recurso num primeiro momento. - Nada impede um pedido de urgência antes, mas achamos que isso não é necessário. É possível fazer um debate consistente num prazo razoável.

Vamos partir para o entendimento - disse.

Antes da votação, o Plenário terá duas sessões temáticas para debater a reforma trabalhista: a primeira nesta quinta-feira (11) e a outra na próxima terça-feira (16).

Todos os senadores poderão contribuir.

Serão convidados representantes de seis centrais sindicais.

Segundo Jucá, a última audiência pública sobre a reforma trabalhista nas comissões ocorrerá na próxima segunda-feira (15).

A partir daí, os colegiados se dedicarão a debater o tema e discutir os relatórios.

Centrais sindicais Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Representantes de centrais sindicais tiveram nesta terça-feira uma reunião preliminar com o senador Romero Jucá para definir o caminho das negociações da reforma no Senado.

Um dos participantes foi o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Força Sindical.

Ele disse que acredita em mudanças no texto, que, na sua opinião, são imprescindíveis. “A reforma foi feita na Câmara por uma pessoa que não entende muito da relação capital-trabalho, por isso veio tão incorreta.

O Senado tem por obrigação corrigi-la, tem mais responsabilidade e não está com tanta sede de vingança contra os trabalhadores”, disse o deputado.

Uma equipe técnica foi reunida por Jucá para recepcionar as reivindicações dos líderes sindicais.

Eles terão uma nova reunião nesta quarta-feira (10), às 9h30.

Segundo Paulo Pereira da Silva, o líder do governo garantiu espaço para que todos os pontos da reforma sejam negociados. “A reforma tem uma série de pontos que desorganiza e destrói a estrutura sindical e tira direitos dos trabalhadores”, alertou.

PMDB O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), tem feito críticas constantes tanto à reforma trabalhista quanto a outras propostas de reforma do presidente Michel Temer.

Romero Jucá negou que haja qualquer mobilização para nomear um novo líder. - Não há movimento pra tirar Renan da liderança do partido nem articulação dentro do Planalto.

Há discordância sobre as reformas.

Vamos tentar convence-lo dentro de uma linha de conversa.

Todos estamos a favor dos trabalhadores e cada um tem sua forma de expressar. [Renan] vai ter um papel importante - afirmou.

Jucá evitou falar sobre um fechamento de questão na bancada do PMDB sobre o projeto.

Segundo ele, essa decisão cabe à Executiva Nacional do partido.

As informações são da Agência Senado