O empresário pernambucano Ricardo Ferreira Lima Batista apresentou, no dia 24 de abril, uma pedido para que a Infraero anulasse uma licitação no Aeroporto do Recife.

O motivo é bastante inusitado.

De acordo com a documentação enviada à comissão de licitação do órgão, no Recife, uma empresa com ’endereço fantasma’ teria vencido a licitação, para a exploração comercial de comidas típicas no terminal de passageiros - entre eles bolo de rolo, uma das especialidades reconhecidas da Casa dos Frios.

O pregão de número 35/2017 da Infraero no Recife foi realizado no dia 30 de março passado, sem alarde.

Após o certame, a empresa FJW foi declarada vencedora, depois de apresentar uma proposta de R$ 60 mil, lance mínimo.

O grupo local explora o espaço atualmente e não tem interesse de perder o espaço.

A empresa pernambucana diz que encontrou uma série de indícios que apontariam para irregularidades em um processo licitatório da Infraero.

No mês passado, o grupo local protocolou uma denúncia formal junto à comissão de licitação, com o envio de uma série de documentos do caso.

Depois de pesquisar na Secretaria da Fazenda do Estado, a empresa reclamou à Infraero que a FJW estava em processo de descredenciamento, justamente pelo endereço fantasma. “Uma empresa que sequer existe no local indicado e conta com restrição na certidão emitida pela Fazenda do Estado merecia uma verificação de sua regularidade”, critica o empresário local.

Além de ter um endereço desconhecido, o empresário reclamou que a FJW não poderia ter participado da licitação porque o seu objeto social não seria compatível com o certame, já que atuaria no ramo de atividade atacadista. “E as constatações de irregularidades não param por aí.

Consta como endereço da licitante vencedora a Rua Um (Lot Nova Paulista), no418, Nobre, Paulista/PE, CEP:53.401-742.

Ocorre que, ao verificar o citado endereço não existe nenhuma firma no local”, diz trecho da denúncia.

Confira o local: Foto: Google Street View / Reprodução Confira na íntegra a denúncia: Na iniciativa, o grupo requer a anulação do processo de adjudicação da empresa concorrente, no certame de licitação, além de pedir a abertura de um novo processo de licitação para o mesmo objeto do pregão.

Em relação ao segundo concorrente, a empresa Forte Frios Ltda, o grupo local sustenta que fez apenas figuração na licitação, pelo fato de ter apresentado uma proposta no valor de apenas R$ 150. “Não há razão plausível para participar da licitação com lance de 0,5% do valor mínimo previsto no certame.

Além disto, de acordo com o portal da transparência do governo Federal, a empresa está impedida de participar de licitações”, acrescenta.

Com a palavra, a Infraero