Por 296 votos a 177, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (26), após quase 12 horas de discussão, o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para o projeto de lei da reforma trabalhista.
Houve protestos ao longo do dia de deputados de oposição e duas tentativas de retirar a proposta da pauta.
LEIA TAMBÉM » Veja como votaram os pernambucanos na reforma trabalhista » Terceirização, acordos e demissões: entenda a reforma trabalhista » Maioria dos pernambucanos foi a favor de manter reforma trabalhista na pauta A matéria altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tem como principal mudança o acordo coletivo prevalecendo sobre a lei em 15 pontos diferentes.
Entre eles estão jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente.
Poderão ser negociados ainda o enquadramento do grau de insalubridade e a prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia do Ministério do Trabalho. » Contra reforma trabalhista, Lula diz que acordos valem mais que lei quando sindicatos são fortes » Veja como votaram os deputados na reforma trabalhista na comissão » Reforma trabalhista é aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados Além disso, o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista.
A contribuição sindical obrigatória é extinta.
Depois que o texto-base foi aprovado, acabou o tempo regimental da sessão e outra reunião foi aberta para que os destaques sejam votados. » Ministro do STF nega ação do PSOL contra urgência da reforma trabalhista » PSOL vai ao STF para derrubar votação de urgência da reforma trabalhista » Veja como votaram os pernambucanos na urgência da reforma trabalhista Após uma ofensiva para obter os votos da base aliada, o presidente Michel Temer (PMDB) chegou a exonerar quatro ministros para votarem a favor da reforma.
Além do responsável pela pasta do Trabalho, Ronaldo Nogueira, do PTB, voltaram provisoriamente para a Câmara os pernambucanos Bruno Araújo (Cidades), Fernando Filho (Minas e Energia) e Mendonça Filho (Educação). » Veja os principais pontos da reforma trabalhista: