Está em discussão e pode ser votada ainda nesta quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados a proposta de reforma trabalhista, aprovada pela comissão especial da Casa, por 27 a 10, nessa terça-feira (25).
A sessão para analisar o projeto começou no início da tarde, sob protestos da oposição, que obstruiu a reunião e levou cartazes contra as mudanças na legislação.
Um requerimento para retirar a matéria da pauta chegou a ser apresentado, mas foi rejeitado por 213 votos a 45.
Quinze parlamentares pernambucanos votaram sobre esse pedido, a maioria deles se posicionando pela manutenção do debate. » Veja como votaram os pernambucanos: Adalberto Cavalcanti (PTB) - Não André de Paula (PSD) - Não Augusto Coutinho (SD) - Não Betinho Gomes (PSDB) - Não Bruno Araújo (PSDB) - Não Carlos Eduardo Cadoca (PDT) - Não Daniel Coelho (PSDB) - Não Danilo Cabral (PSB) - Sim Fernando Monteiro (PP) - Não Gonzaga Patriota (PSB) - Sim Jarbas Vasconcelos (PMDB) - Não Jorge Côrte Real (PTB) - Não Kaio Maniçoba (PMDB) - Não Pastor Eurico (PHS) - Sim Ricardo Teobaldo (PTN) - Não » Acompanhe ao vivo a discussão sobre a reforma trabalhista na Câmara: LEIA TAMBÉM » Deputados tentam retirar reforma trabalhista da pauta, mas votação é mantida » Veja como votaram os deputados na reforma trabalhista » Reforma trabalhista é aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados PT, PSB, PDT, SD, PCdoB, Psol, Rede e PMB defendem a retirada de pauta da proposta e alguns parlamentares protestaram com cartazes que mostram a foto de uma carteira de trabalho e a frase: “Quem vota não volta”, em uma menção à possível dificuldade de reeleição de deputados que foram favoráveis à reforma.
O PHS liberou sua bancada.
Os demais partidos defendem que o substitutivo aprovado pela comissão especial seja analisado. » É preciso medidas impopulares, nos recusamos às populistas, diz Temer » Após PSB ficar contra reformas, Raul Henry reafirma posição em defesa de Temer A matéria, na forma do substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foi aprovada na comissão especial na tarde dessa terça-feira (25), mas como os destaques não foram analisados a votação não foi considerada concluída. » Três ministros pernambucanos são exonerados para votar reforma trabalhista » Ministro do STF nega ação do PSOL contra urgência da reforma trabalhista » Veja como votaram os pernambucanos na urgência da reforma trabalhista Segundo o relatório, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista.
A contribuição sindical obrigatória é extinta.
Poderão ser negociados pontos como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente.
Outros direitos garantidos pela Constituição não poderão ser reduzidos ou suprimidos.