Por não atingir os 257 votos, o pedido de urgência para a proposta de reforma trabalhista foi rejeitado nesta terça-feira (18).
Foram 230 votos favoráveis, 163 contrários e uma abstenção.
A rejeição da urgência foi comemorada por deputados da oposição, que gritaram palavras de ordem e criticaram a proposta.
Entra os pernambucanos, o ‘sim’ venceu por apenas um voto.
Saiba como se posicionaram os deputados federais do Estado: Adalberto Cavalcanti (PTB) - Sim André de Paula (PSD) - Sim Augusto Coutinho (SD) - Sim Betinho Gomes (PSDB) - Sim Carlos Eduardo Cadoca (PDT) - Sim Creuza Pereira (PSB) - Não Daniel Coelho (PSDB) - Sim Danilo Cabral (PSB) - Não Eduardo da Fonte (PP) - Sim Fernando Monteiro (PP) - Sim Gonzaga Patriota (PSB) - Não Guilherme Coelho (PSDB) - Sim Jarbas Vasconcelos (PMDB) - Sim Kaio Maniçoba (PMDB) - Não Luciana Santos (PCdoB) - Não Pastor Eurico (PHS) - Não Ricardo Teobaldo (PTN) - Sim Severino Ninho (PSB) - Não Tadeu Alencar (PSB) - Não Wolney Queiroz (PDT) - Não Zeca Cavalcanti (PTB) - Não O relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) sobre a reforma trabalhista amplia o poder dos acordos entre patrões e empregados sobre a legislação; faz ressalvas à recém-aprovada lei sobre terceirização; regulamenta o teletrabalho; e retira da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a obrigatoriedade da contribuição sindical para trabalhadores e empregadores.
LEIA TAMBÉM » Em nota técnica, MPT pede rejeição ao relatório da reforma trabalhista » Reforma trabalhista prevê demissão ‘de comum acordo’ entre trabalhador e empresa » Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT, diz relator A proposta torna regra geral a prevalência dos acordos coletivos, enquanto o texto original previa a negociação mais forte que a lei em apenas 13 pontos.
Agora, pelo texto de Marinho, o rol dos casos de acordo coletivo maior que a legislação é apenas exemplificativo e traz 16 temas, como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários. » Reforma trabalhista recebe 844 emendas » Em reunião com ministro, Maia diz que reforma trabalhista será votada ainda em abril A proposta foi criticada pela oposição.
Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), haverá perda de direitos com a prevalência dos acordos coletivos. “Imaginem o trabalhador brasileiro ter os seus direitos negociados por um sindicato corrompido e comprado por um setor econômico.
Isso vai ter mais força do que a lei.
O acordado já pode prevalecer sobre legislado hoje, desde que seja melhor para o trabalhador.
Isso não está proibido, se for para garantir mais direitos ao trabalhador, mas, se for para garantir menos, está proibido”, afirmou. “Esta votação mostra que, havendo mobilização da rua, se a sociedade lutar, nós podemos derrotar os projetos deste governo.
Tentaram atropelar a votação da reforma trabalhista, mas não conseguiram”, disse ainda o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). » Reforma trabalhista será a segunda que governo ‘seguramente’ realizará, diz Temer » Câmara tende a mudar reforma trabalhista » Deputado do PSB critica reforma trabalhista de Temer O requerimento encurtaria os prazos para votação em Plenário, possibilitando sua análise na próxima quarta-feira.
Agora, o projeto precisa seguir os prazos regimentais na comissão que analisa o tema. *Com informações da Agência Câmara