Depois de deputados tentarem sem sucesso, no fim do ano passado, discutir a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, Danilo Cabral (PSB-PE) retomou o assunto nesta segunda-feira (17).
Contrário à reforma da Previdência, o socialista defendeu a medida para fazer uma revisão na Constituição, promulgada em 1988, englobando todas as propostas que estão sob análise do Congresso Nacional, como a política e a trabalhista, além da alteração no sistema de aposentadoria.
Para ele, os responsáveis pelos ajustes na Carta Magna seriam os parlamentares eleitos em 2018.
Danilo Cabral argumenta que hoje há mais de 90 emendas vigentes e diz que esse número, para ele, mostra ser preciso atualizar o texto.
Além disso, o parlamentar justifica que o governo Michel Temer (PMDB) tem baixa aprovação e que o Congresso está desacreditado pela sociedade. “Vivemos uma crise de legitimidade. É esse Congresso, que está em suspeição, que vai operar as reformas”, disse Cabral. “E só quem devolve a autoridade do Congresso é o voto popular.” LEIA TAMBÉM » Assembleia Constituinte tenta se firmar como opção » Deputados apresentam proposta para convocar Assembleia Constituinte O deputado voltou a criticar as principais reformas do governo Michel Temer, que tem um ministro do PSB, Fernando Filho, de Minas e Energia. “A flexibilização de alguns pontos é uma tentativa do governo federal para que a proposta passe, mas ainda assim terá dificuldades.
São medidas muito duras com a população”, disse o socialista.
O parlamentar também não é favorável a seu principal ponto, a prevalência da negociação coletiva em relação à legislação.
Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) chegaram colher 172 assinaturas para a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para tratar sobre a convocação da Constituinte, prevendo a assembleia já para este ano.
A proposta, no entanto, foi considerada inconstitucional pela Mesa Diretora e devolvida aos autores.