O secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Márcio Stefanni, respondeu às críticas do líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Sílvio Costa Filho (PRB).

Por meio de um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Silvio Costa Filho disse que a situação fiscal do Estado não estava sob controle.

De acordo com a pesquisa, Pernambuco estaria em 6º lugar no ranking da crise fiscal.

O secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, disse que o estudo utilizado pelo parlamentar é responsável para estudar a situação da gestão fiscal do Rio de Janeiro.

Ele disse que, além de não conter dados oficiais dos Estados, o resultado foi contestado em um grupo de WhatsApp dos secretários de todos os Estados, menos Ceará que ficou em 1º lugar do ranking. “Este estudo da Firjan é uma piada”.

LEIA TAMBÉM » Oposição contesta Paulo Câmara e diz que há desequilíbrio fiscal em Pernambuco » Paulo Câmara anuncia obras hídricas no Agreste Segundo Márcio Stefanni, quem tem a competência de fazer a análise fiscal de Pernambuco é o Tribunal de Contas do Estado, a Secretaria do Tesouro Nacional e a própria Assembleia.

Por este motivo, segundo ele, a pesquisa da Firjan “não tem credibilidade” para julgar as contas do Estado. “O documento da Secretaria do Tesouro Nacional mostra que o Estado de Pernambuco tem a 4ª menor despesa pessoal do Brasil, abaixo de 55%.

Não houve nenhum aumento.

O Estado está bem ajustado”, disse o secretário.

De acordo com Stefanni, um estudo oficial realizado pelo Banco Central do Brasil mostra que Pernambuco está com uma situação fiscal boa e comparou com o cenário dos estados do Rio Grande do Norte e Sergipe, que são Estados com situação fiscal fraca.

Para ratificar o contexto, Steffani disse que os dois Estados não pagaram o décimo terceiro, porém Pernambuco tem quitado todos a folha de pagamento de seus servidores. “O deputado usou de um discurso irresponsável”, afirmou. » Priscila Krause questiona Paulo Câmara sobre anulação de compras de merenda escolar » Prefeito de Garanhuns ignora Paulo Câmara e é criticado por aliados do PSB “Quando Paulo Câmara assumiu o governo, tínhamos um resultado primário negativo.

Este ano fomos o terceiro maior superávit do País.

Mostrando mais uma vez a ignorância do líder da oposição.

A atitude do deputado não foi de um debate técnico”, disse.

Para o secretário, a maior prova de que a saúde financeira do Estado está sob controle é que existem bancos querendo emprestar dinheiro ao governo estadual.

E lembrou que o BNDES negociou, no mês passado, um empréstimo com valor de R$ 600 milhões para dar andamento às obras nas áreas de recursos hídricos, mobilidade urbana e sistema prisional. » Prefeito de Garanhuns diz que não recebeu Paulo Câmara para evitar constrangimento Sobre a dívida do Estado, Márcio Stefanni novamente diz que Silvio Costa Filho não está a par das informações corretas. “Mais uma vez o deputado foi ignorante em sua acusação.

Houve uma redução da dívida total motivada por três efeitos: o primeiro foi que não houve nova liberação de crédito, houve amortizações, pagou prestações, se não haveria nova dívida no Estado; segundo, a receita de Pernambuco foi um pouco maior porque o governador entrou na briga judicial da União, não iríamos receber o valor da multa da repatriação e o Supremo Tribunal Federal (STF) deu uma liminar para a gente receber.

E no outro dia, o presidente Michel Temer negociou e aceitou ; e o terceiro, porque a receita do ano de 2016 foi um pouco maior do que em 2016.

Desta forma, a relação da dívida é plenamente administrável”, explicou. “Nossa dívida está caindo, uma vez que não houve novas operações de crédito, amortizamos prestações, o dólar caiu e a receita, por conta, da ação do governador Paulo Câmara cresceu, devido ao Programa de Recuperação de Crédito (PERC) e à repatriação, cuja multa só foi compartilhada porque entramos no STF e da Reunião de Governadores do Recife”. » Oposição retoma o Pernambuco de Verdade e inspeciona obras do governo em Arcoverde Ainda sobre a dívida, o administrador da SEPLAG afirmou que ela foi criada em função de investimentos no Estado como escolas técnicas, escolas de referência e construção das Unidades de Pronto Atendimento (Upas).

O secretário de Paulo Câmara (PSB) afirmou que a situação da dívida é abaixo da mediana em relação dos outros estados brasileiros. À vista disto, é uma dívida administrável.

Ele saiu em defesa do governador e disse que o Executivo tem a plena responsabilidade sobre a gestão fiscal do Estado e pelo ajuste fiscal.

Também ressaltou que o ajuste fiscal só foi consolidado por causa da crise nacional, que gerou desemprego. “Povo desempregado não consome; não há geração de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Nós nos adequamos, mas mantivemos a qualidade nos serviços”, relatou.

E concluiu dizendo, em referência a Dilma, que todo o processo vivido pelo Estado é resultado de uma crise nacional que existia antes do início da gestão de Paulo Câmara. “Gestão anterior (Dilma), que o deputado Sílvio Costa apoiava”, disse.

Veja abaixo outros questionamentos apresentados pelo secretário. “O Estudo da Firjan bebe em fontes que não conseguimos confirmar a autenticidade, embora diga que é da STN”. “O último relatório oficial daquele órgão que remete ao ano de 2015 classifica nossas finanças como boa, página 50 do documento, condição semelhante à do Ceará, página 28, temos a mesma classificação de risco B-“.

No que tange ao gasto com pessoal temos o 4º menor gasto do país, página 15, abaixo de 55% da RCL, somente maior do que MA, ÉS e CE, abaixo da mediana do país.

Neste item o Estudo Firjan mostra sua fraqueza, pois o número de 2016 não poderia atingir 65%, uma vez que não concedemos nenhum aumento que fizéssemos atingir tal patamar. “Lembremos também que caso o percentual de 65% tivesse sido atingido, teríamos sido notificados pelo TCE para voltarmos para os limites instituídos pela LRF, fato que não ocorreu”. “O Estudo mostra que RN e SE estariam em situação fiscal melhor que a nossa, é sabido que ambos ainda não pagaram nem o 13º de 2016. É risível também a menção de que o Maranhão tem R$ 9 bilhões de disponibilidade de caixa, e o AP R$ 2,5 bilhões, Estado que também atrasou salários e tem uma imensa conta pendurada com seus fornecedores”.