Após fazer comentários jocosos contra quilombolas e reiterar as declarações depois de ser alvo de representações na Procuradoria-Geral da República (PGR), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi acionado nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ).
O órgão pede indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos à população negra, valor que deve ser revertido em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos.
Há uma semana, em palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirmou, por exemplo, que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. “Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”, disse ainda o parlamentar no evento.
LEIA TAMBÉM » Acusado de racismo, Bolsonaro diz que quilombolas são massa de manobra de petistas » Parlamentares acusam Bolsonaro de racismo e entram com representação na PGR » Bolsonaro é repudiado por senadores após afirmar que afrodescendentes de quilombos “não servem nem para procriar” Os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, responsáveis pela ação civil pública, consideraram que as declarações de Bolsonaro desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal.
Eles ainda argumentam que o parlamentar usou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar e maltratar. “Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias”, dizem os procuradores na ação. » Bolsonaro bate continência para Moro e é desprezado » Vice-procurador eleitoral pede aplicação de multa a Bolsonaro e Lula » “Se chegar lá, vou botar militares em metade dos ministérios”, diz Jair Bolsonaro Na última quinta-feira (6), deputados entregaram na PGR uma representação contra Bolsonaro.
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que participou da entrega do documento, o parlamentar precisa sofrer uma “punição severa”.
O deputado também foi alvo de uma representação da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da organização Terra de Direitos. “Bolsonaro se referiu à condição da escravidão vivida por negros e negras no Brasil por quase quatro séculos para inferiorizar, ridicularizar e discriminar quilombolas”, dizem as entidades.