A pedido da Prefeitura do Recife, a juíza do Trabalho Tânia Regina Chenk Allatta suspendeu nesse sábado (8) a proibição de transportar garis na carroceria dos caminhões de lixo no Recife.
A determinação foi o que provocou a paralisação desses profissionais durante o fim de semana, deixando a cidade com lixo acumulado em vários pontos.
Para os catadores, a mudança poderia provocar demissões e acúmulo de trabalho.
LEIA TAMBÉM » TRT determina que garis voltem ao trabalho no Recife » Trabalhadores da limpeza urbana do Recife paralisam atividades nesta sexta A magistrada acatou o argumento da gestão de que a decisão foi abrupta e impactou a coleta, que é feita há décadas da mesma forma no Recife e em outras cidades do País.
Ela afirma no documento que reconhece os riscos que os garis correm, mas diz que essa decisão não pode ser tomada de forma repentina. » Com paralisação de garis, Recife amanhece com lixo acumulado O MPT justifica que a forma como os garis são conduzidos hoje fere o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que veta o transporte de passageiros em veículos de carga e proíbe a falta de uso do cinto de segurança.
O órgão argumenta ainda que, em casos de frenagens bruscas, por exemplo, os trabalhadores podem sofrer acidentes sendo transportados fora dos caminhões.
No último dia 31, quando os garis decidiram pela paralisação, foram interditados 100 veículos compactadores de lixo na Região Metropolitana. » Justiça abre espaço para Geraldo Julio cobrar nova taxa de lixo incluída no IPTU do Recife » Câmara do Recife aprova aumento da taxa de lixo A juíza considerou ainda que esse é um “serviço essencial de limpeza urbana com graves prejuízos à saúde pública, com riscos de inundações, deslizamentos de barreiras em razão do acúmulo de lixo, disseminação de doenças, entupimento de galerias pluviais e toda uma gama de transtornos à população em geral.” Além disso, aponta que o Ministério Público do Trabalho (MPT) não se posicionou para mudar a forma que o trabalho é executado em audiência pública durante a escolha das empresas que fazem a coleta de lixo no Recife, há dois anos.
Na sexta-feira (7), o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª região, desembargador Valdir José Silva de Carvalho, já havia determinado que pelo menos 50% dos profissionais de limpeza que estão fazendo uma paralisação voltem ao serviço.
Juíza suspende decisão que provocou paralisação de garis no Recife from Portal NE10