O líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Isaltino Nascimento (PSB), criticou durante a reunião plenária dessa quinta-feira (6), o Projeto de Lei 315/2016 que altera o tamanho de bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados, aprovada na última quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e encaminhado ao Plenário.
A matéria amplia a representação de sete unidades federativas, ao mesmo tempo em que suprime assentos reservados a outras sete.
Se transformada em lei, a medida reduz de 25 para 24 o número de deputados federais eleitos por Pernambuco.
A proposta é de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-BA), e diz que a mudança pretende “atualizar a representação na Câmara dos Deputados”.
Neste caso, Pará (4), Amazonas (2), Minas Gerais (2), Bahia (1), Ceará (1), Rio Grande do Norte (1) e Santa Catarina (1), ganhariam assentos na Casa, enquanto Rio de Janeiro (-3), Paraíba (-2), Piauí (-2), Rio Grande do Sul (-2), Pernambuco (-1), Alagoas (-1) e Paraná (-1), perderiam suas vagas.
O deputado Isaltino Nascimento alertou que, como consequência, a alteração reduziria também o número de deputados estaduais em Pernambuco, dos atuais 49 para 47. “É um grande retrocesso, que traz prejuízos para vários Estados.
Esta Casa precisa se posicionar com indignação contra o projeto”, defendeu.
O parlamentar propôs a edição de documento com o posicionamento da Assembleia Legislativa, assinado por todos os membros da instituição, para ser entregue à bancada pernambucana no Senado.
Primeiro vice-presidente da Alepe, Pastor Cleiton Collins (PP), concordou com a sugestão e lembrou que o tema já foi discutido, em oportunidades anteriores, junto à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). “Precisamos influenciar esse debate no Congresso Nacional”, disse.