Após a revogação de dez atas de registro de preço para a compra de merenda escolar, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) afirmou nesta quinta-feira (6), em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que vai pedir oficialmente esclarecimentos ao governo Paulo Câmara (PSB) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Juntas, as atas previam a contratação de R$ 100,2 milhões em merenda para escolas em 133 municípios no Estado, como Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e Petrolina, no Sertão.
LEIA TAMBÉM » João Paulo critica merenda no Recife: “Só tem cuscuz, acho que é porque é amarelo” » Em Gravatá, merenda escolar repete dias seguidos o mesmo cardápio por falta de pagamento dos fornecedores » Merenda escolar vira alvo de licitação de emergência do governo Paulo Câmara A parlamentar afirmou que as atas foram publicadas em março, após quatro processos licitatórios realizados no fim de 2016 e homologados em janeiro deste ano.
A revogação foi publicada no Diário Oficial dessa terça-feira (4) e apresenta como motivo uma determinação do Tribunal de Contas, que está fazendo uma auditoria sobre a contratação.
Além do pedido de informações a Paulo Câmara, a deputada pediu ao presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, cópia do ofício que resultou na anulação.
Segundo Priscila Krause, a preocupação é sobre o fornecimento das merendas. “É preciso que fique esclarecido de que forma essas escolas estão recebendo merenda atualmente, qual instrumento de contratação está sendo usado, além do que é ainda mais importante, a qualidade das refeições”, disse. “O ensino oferecido nas escolas em tempo integral e nas escolas técnicas são prestações de serviços básicos importantes do governo estadual e por isso estão sempre no nosso radar.
Como a merenda, nesses casos, é parte integrante do processo, qualquer ameaça à realização de um serviço de qualidade precisa ser rapidamente esclarecido, com transparência.”