Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, nesta quarta-feira (5), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou a transferência de recursos de emendas parlamentares entre duas obras complementares à Transposição do Rio São Francisco.
Por solicitação da bancada federal, R$ 160 milhões da emenda de bancada ao Orçamento da União vão passar do Ramal do Agreste para a Adutora do Agreste.
As duas obras são essenciais para que a água da Transposição do Rio São Francisco abasteça essa região de Pernambuco, atingida pela seca há mais de cinco anos.
A informação do ministro foi em resposta a uma pergunta do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE).
O petebista perguntou se o contingenciamento afetaria a obra de segurança hídrica. “Não cabe ao Executivo qualquer interferência nas emendas do Legislativo, mas como a própria bancada solicitou a mudança na destinação da emenda orçamentária, temos agora a segurança de que as obras da Adutora do Agreste vão avançar.
Os R$ 160 milhões da emenda se somarão a R$ 81 milhões que já haviam sido alocados para o empreendimento”, disse Barbalho.
LEIA TAMBÉM » Transposição chega à Paraíba, mas ainda falta muito em Pernambuco » Ministério prevê que água da Transposição chegue a Campina Grande em abril » PRE na Paraíba abre investigação sobre ato político com Lula na Transposição A construção da adutora aguarda cerca R$ 670 milhões em repasses da União para ser concluída.
As obras começaram em 2013 e não chegaram sequer à metade da execução.
Segundo o governo estadual, responsável pelo projeto com boa parte de recursos federais, o atraso foi por causa a insuficiência dos repasses entre 2014 e o início do ano passado. “A Adutora do Agreste é empreendimento estruturador fundamental, que irá universalizar o abastecimento de água para mais de dois milhões de habitantes em 68 municípios da região, muitos com considerável densidade populacional urbana”, disse Armando.
Apesar da previsão de verba que pode beneficiar a obra, o ministro agora terá que negociar com o Ministério do Planejamento a liberação de verbas para o Ramal do Agreste.
Na última visita do presidente Michel Temer (PMDB) a Pernambuco, no fim de janeiro, ele assinou a ordem de serviço para a elaboração dos projetos executivos e liberou R$ 40,4 milhões para isso.
De acordo com Barbalho, os projetos foram concluídos.
A previsão é que as obras comecem no segundo semestre deste ano e o prazo é de 36 meses – se não voltar a ter atrasos.
O orçamento deve ser de R$ 1,2 bilhão.