O PMDB e o PTN foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE), a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado, a perder tempo das inserções na televisão.
A legislação eleitoral determina que 20% do tempo de propaganda partidária deve ser usada para a promoção e difusão da participação feminina na política, mas o percentual mínimo não foi cumprido pelos dois partidos no primeiro semestre de 2016.
LEIA TAMBÉM » Temer tenta conter racha do PMDB » Na TV, Marina Silva reaparece e aborda operação Lava Jato e reforma da Previdência As legendas ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Se a decisão for mantida pela Corte, a punição vale para os anúncios em Pernambuco e o tempo cassado deve ser descontado do total a que o partido terá direito no próximo semestre.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o PMDB teve apenas um minuto de participação de mulheres nas suas inserções.
O tempo deveria ser de quatro minutos, já que o período total foi de 20 minutos de inserções. » Na TV, Priscila Krause critica impostos nas gestões do PSB » PMDB apresentará Temer reformista em programa na TV O TRE-PE determinou, então, que o partido perca 15 minutos nas próximas propagandas, o que equivale a cinco vezes o que faltou para cumprir a lei.
Como o partido define se vai fazer inserções de 30 segundos ou de um minuto, o número de transmissões cortadas ainda não está definido.
A condenação foi a mesma para o PTN - de cinco vezes o tempo.
O partido poderá perder dez minutos em suas próximas inserções.