O Ministério do Trabalho anunciou nesta terça-feira (4) que, em reunião entre o ministro Ronaldo Nogueira, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado afirmou que o projeto de reforma trabalhista entra em votação ainda este mês.
O relatório de Rogério Marinho (PSDB-RN) deve ser entregue nos próximos dias 11 ou 12.
O projeto foi enviado pelo governo Michel Temer (PMDB) em dezembro do ano passado.
LEIA TAMBÉM » Reforma trabalhista será a segunda que governo ‘seguramente’ realizará, diz Temer » Ministério Público do Trabalho condena reforma trabalhista » Câmara tende a mudar reforma trabalhista O ministro saiu em defesa da proposta. “O Brasil não pode mais esperar.
A definição de uma data para votar o projeto aponta para a modernização das relações de trabalho.
Tenho certeza que os deputados saberão dar a resposta para as necessidades do País analisando esse projeto, que foi fruto de consenso e de um amplo debate com centrais sindicais, federações e entidades patronais”, disse Nogueira após o encontro com Maia. » Rede entra com ação no STF contra terceirização; Gilmar Mendes será relator » Placar da terceirização mostra que não será fácil aprovar reforma da Previdência » Veja como os pernambucanos votaram sobre a terceirização O principal ponto da reforma trabalhista é fazer valer os acordos coletivos sobre as leis em 13 pontos específicos, entre eles plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes.
Veja outros: Fonte: Agência Câmara Além disso, está previsto o fracionamento de férias, que poderão ser tiradas em até três períodos, desde que um deles tenha no mínimo duas semanas.
Um ponto polêmico é a jornada diária de trabalho, que atualmente é de no máximo 8 horas, mas, se a proposta for aprovada, poderá ser de até 12 horas, com limite semanal de até 48 horas, incluídas horas extras; ou até 220 horas por mês.