Estadão Conteúdo - A reabertura da fase de instrução do processo sobre a chapa formada por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em 2014 surpreendeu a defesa do presidente da República.
Os advogados de Temer já contavam com o adiamento da discussão para concessão de mais prazo para alegações finais - em mais cinco dias -, mas não tinham no radar a possibilidade da convocação de novas testemunhas de acusação contra a chapa, como ocorreu na manhã desta terça-feira (4). “O processo tem começo, meio e fim”, disse o advogado de Temer, Gustavo Guedes, ao avaliar como “inadequada” a decisão de reabrir o processo.
Segundo ele, diante da reabertura, “não há como prever o encerramento da ação”. “É esperar para ver as próximas surpresas desse processo”, disse Guedes.
LEIA TAMBÉM » Advogado de Dilma diz que TSE reconheceu que houve cerceamento de defesa » Julgamento da chapa Dilma-Temer deve ficar para o fim de abril Nesta manhã, o TSE reabriu a chamada fase de instrução - quando podem ser coletadas mais provas para uma ação -, ao determinar que sejam ouvidas outras quatro testemunhas no processo.
A pedido da defesa de Dilma, o TSE vai ouvir o ex-ministro Guido Mantega.
Já o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, solicitou a oitiva do marqueteiro João Santana; a esposa e sócia do publicitário, Mônica Moura; e um funcionário do casal, André Santana.
Dino argumentou que há notícia recente de que os três firmaram acordo de delação premiada.
Na prática, a reabertura da fase de instrução faz com que o processo seja alongado sem previsão de término.
Isso porque a cada nova testemunha ouvida, as partes podem fazer pedidos de mais depoimentos ou coleta de novas provas.
Guedes negou que haja qualquer investida do Planalto para adiar o julgamento. “Não há uma tentativa nossa e nunca houve de tentar alongar o processo”, disse.
Com o adiamento, a previsão mais otimista de advogados é de que o caso seja retomado dentro de um mês.
Nesse caso, a composição da Corte será outra.
Isso porque no dia 16 de abril vence o mandato do ministro Henrique Neves, que será substituído por Admar Gonzaga, nomeado por Temer.
Em 5 de maio, a ministra Luciana Lóssio é quem deixa a Corte.
A cadeira dela deve ser preenchida pelo ministro substituto Tarcísio Vieira Neto, que também deve ser indicado pelo peemedebista.
Se o julgamento for retomado após abril, a previsão é de que já se conheça a maior parte do conteúdo da delação de executivos da Odebrecht.
O temor de aliados do presidente é de que as revelações causem instabilidade política em razão das acusações feitas pelos executivos a ministros de Estado e que isso de alguma forma contamine o processo no TSE.
Gustavo Guedes evitou comentar o fato e disse que ele cuida apenas do processo eleitoral. “Não nos cabe aqui tratar da Lava Jato”, disse.