Por Betinho Gomes, deputado federal pelo PSDB de Pernambuco e relator da reforma política na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara O Brasil vive uma das suas piores crises políticas.
Políticos sem autoridade, instituições políticas e partidos com prestígio abaixo do nível do mar, abrindo espaço para o surgimento de fenômenos políticos, mesmo que passageiros, dissociados de conteúdos programáticos ou vínculos fortes com partidos.
A crise moral atual, amplificada pelo desvendamento de relações perigosas entre políticos e grandes grupos empresariais, fortalece a descrença no sistema político brasileiro.
De uma forma ou de outra, o financiamento das campanhas e as regras frouxas – que facilitam a criação de partidos que, em grande parte, só objetivam abocanhar recursos do fundo partidário e o tempo de TV, num movimento que se retroalimenta nos “acordos eleitorais” –, são uma porta aberta para uma farra eleitoral em que o cidadão é ator coadjuvante.
LEIA TAMBÉM » Relator defende cláusula de barreira e fim de coligações Os mais recentes escândalos, “mensalão” e “petrolão”, são oriundos deste mal congênito da política nacional.
Diante dessa quadra, é imprescindível alterar o sistema político brasileiro para recuperar alguma confiança dos brasileiros.
Sem um povo que respeite ou acredite nos seus líderes, as mudanças não acontecerão. » Maioria de grupo da reforma política rejeita lista fechada » De partido com quatro deputados, Sílvio Costa defende cláusula de barreira Hoje, o caminho possível para qualificar a política e legitimar nossos representantes se dará pela aprovação de PEC 282, já aprovada no Senado e que agora se encontra na Câmara Federal.
A PEC prever uma cláusula de desempenho eleitoral, o que significa um rendimento mínimo de votos no país para que os partidos possam acessar recursos do fundo partidário e o tempo de TV.
Em outras palavras, essa medida pode desestimular a farra da criação de novos partidos.
Outra importante iniciativa é o fim das coligações.
Com isso, o eleitor irá eleger de fato quem ele quer sem precisar levar contrabando, que se esconde atrás dos chamados puxadores de votos. » Gilmar Mendes critica reforma política via plebiscito ou referendo » Alvos da Lava Jato, Maia e Eunício mudam discurso sobre reforma política São medidas pontuais e possíveis de serem implantadas neste momento atual de crise enfrentada pela política brasileira.
Sendo aprovados pela Câmara, vão ajudar a estruturar, mesmo que minimamente, o sistema político-eleitoral do Brasil, permitindo que o País possa seguir em frente tomando decisões, as quais dependem de instituições políticas fortes.