A fala ocorreu em São Paulo, na abertura da 10ª Brazil Conference do Bank of America Merrill Lynch.
O presidente Temer foi recebido pelo Presidente do Bank of America Merrill Lynch, Alexandre Bettamio.
Temer, em discurso nesta quarta-feira Por outro lado, verificamos a questão da reforma previdenciária.
Até por uma razão concreta, não é que o presidente da República, o governo queira, enfrentar temas difíceis.
Nós poderíamos perfeitamente ter chegado ao governo, eu, Meirelles, o Ilan, nossa equipe toda, e ter dito: muito bem, nós temos dois anos e oito meses de governo vamos deixar tudo como está, e vamos deixar para o futuro.
O futuro que cuide disso porque a previdência ainda suporta, dois, três, quatro anos, quem sabe, tendo prejuízos monumentais, mas não destrói o País.
O que vai acontecer, todas as previsões… previsões não, todos os estudos científicos, estatísticos, revelam que se não houver uma reformulação previdenciária, e aqui eu vou me deter um pouco aqui neste ponto, que preciso muito da compreensão e do auxílio dos senhores.
Em 2024, nós só vamos ter verba pública para pagar os servidores públicos e a Previdência.
Não pense em investimento de nenhuma maneira, não pense em programas sociais de nenhuma maneira, porque a verba projetada para 2024, e como diz o meu ministro Padilha, 2024 é amanhã. É daqui há sete anos, e sete anos passa de uma maneira extraordinária.
E digo eu, que na verdade há exemplos concretos em que a imprevidência social, imprevidência de alguns setores, de alguns estados, podem levar a situações dramáticas.
Como é o caso hoje de pelo menos três estados, o estado do Rio de Janeiro, o estado do Rio Grande do Sul, o estado de Minas Gerais.
Cuja a Previdência Social abalou as finanças estaduais.
E ademais disso, outros vem a minha porta e diz: o Temer daí a pouco, outros Estados, eu vou precisar de uma recuperação fiscal.
Ou seja, todo mundo vem pedir para a União para auxiliá-los.
Tendo em vista a não formulação, a não formatação, de uma adequação previdenciária, correta nos respectivos estados.
E nesse particular, eu devo dizer aos senhores, que é fundamental, eu estou tentando demonstrar isso, porque a quarta das reformas importantíssimas para o nosso País.
Eu tenho visto e ouvido, e percebido e lido e muitas informações inverídicas sobre a previdência.
Primeira, é que a reforma da Previdência acaba com todo e qualquer direito adquirido. É interessante que muitas pessoas pedem a certidão de contagem de tempo de serviço, portanto já tem tempo para se aposentar, ao fundamento de que com a reforma da Previdência não poderam mais fazê-lo.
Isso é falso.
Mas se alardeia com uma tranquilidade extraordinária esse fato.
Outro fator importante é o seguinte.
Hoje a média de aposentadoria, o valor da aposentadoria é de 76 a 80%.
Essa já… ninguém se aposenta com 100% dos seus valores.
Pois muito bem, no sistema que estamos propondo, quando você faz 25 anos de contribuição, nós estamos aumentando evidentemente o período de contribuição, não é?
Para 25 anos.
Você faz 25 anos de contribuição e tendo 65 anos de idade, que a idade mínima, volto a dizer, estabelecida em praticamente todos os países.
Pouquíssimos países têm idade inferior a 65 anos de idade para aposentadoria, tendo em vista a projeção, a perspectiva de vida, nos tempos atuais.
Então, quando você se aposenta com 25 anos de contribuição e 65 anos, não é verdade que você precisa de 49 anos para se aposentar.
Você, com esta medida, 65 anos e 25 anos de contribuição, já começa com 76%.
Se você tivesse 35 anos de contribuição, você começa com 86% e assim sucessivamente.
Portanto, mais do que os dias atuais.
E, para tanto, nós estamos fazendo regras de transição que permitem que muito proximamente, muito brevemente, a economia nacional, as finanças públicas, possam estar mais equilibradas.
E não possa gerar o que gerou na Grécia, o que gerou em Portugal, o que gerou na Espanha, o que gerou na França.
Em que países, alguns deles, em que obrigados foram a reduzirem o valor da aposentadoria e reduzirem o valor do salário dos servidores públicos, não é?
Então, o que que pode acontecer?
Vamos dizer, e como há uma campanha muito grande contra a Previdência Social, se não fizer essa Previdência hoje, ainda eu lia em um economista que publicou um artigo nos jornais de hoje, se não fizer agora daqui a três anos tem que fazer.
Porque senão, daqui a sete, nós paralisamos o País.
Então, é preciso aproveitar esse momento em que nós temos, digamos o apoio do Congresso Nacional - e precisamos cada vez mais entusiasmá-los a que façamos essa reforma previdenciária, que não vai prejudicar ninguém.
Há um ou outro fato, a questão dos trabalhadores rurais, questão dos deficientes, que eu compreendo, nós podemos ainda negociar, de molde a aprovar uma Reforma Previdenciária.
Porque é interessante… e aqui eu registro um fato.
Apesar de tudo que nós fizemos ao longo do tempo, eu fiz um brevíssimo relato aqui, das medidas essenciais, não vou relatá-las todas, porque são 56 medidas tomadas nesse período todo.
Hoje é interessante, centralizou-se, digamos assim, a ideia de que ou faz a reforma da Previdência ou a economia vai para baixo.
Não é bem verdade isso não.
Agora, se nós fizermos a reforma da Previdência, a economia continuará a subir.
Como disse o Alexandre, presidente Alexandre, em pouquíssimo tempo, convenhamos, nós apanhamos o País com mais de 10% de inflação.
E hoje, o Ilan, deverá estar aqui mais tarde, e deverá dizer aos senhores, na quinta feira, ele me dizia que hoje está em 4.8%.