Estadão Conteúdo e Agência Câmara - O deputado Ricardo Izar (PP-SP) afirmou nesta quarta-feira (29) que irá rever a recomendação que fez no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para a suspensão por 120 dias do exercício do mandato do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por ele ter cuspido em Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a votação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Mais cedo, em reunião do colegiado, deputados pediram uma punição mais branda.
A próxima reunião será no dia 5 de abril.
Conselho de Ética instaura processo contra Jean Wyllys por cuspir em Bolsonaro https://t.co/0SDXIg9whE pic.twitter.com/zvTaZkoEXW — Blog de Jamildo (@blogdejamildo) 4 de outubro de 2016 “Eu vou rever com carinho a questão da dosimetria (cálculo da pena), mas o voto eu tenho certeza que não vou mudar.
A gente pode rever a pena, mas o voto não”, disse.
Declaração foi dada após adiamento da votação do relatório no conselho.
Antes de a reunião ser adiada, deputados expuseram sugestões e votos em separado apontando penas mais brandas que a definida por Izar.
LEIA TAMBÉM » Relator recomenda suspensão de quatro meses para o deputado Jean Wyllys » Conselho de Ética instaura processo contra Jean Wyllys por cuspir em Bolsonaro Uma das propostas é do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que sugeriu a suspensão de prerrogativas ao prazo regimental de 60 dias. “É uma conduta lamentável, reprovável, cabe censura, mas proporcional”, disse.
De acordo com Izar, a sugestão de Marcos Rogério caberia, e ele pretende analisar. “Essa é uma questão de dosimetria.
Suspensão de prerrogativas até a suspensão de mandato, sendo no mínimo de um mês e máximo de seis meses. É isso que vamos analisar”, disse.
São passíveis de suspensão as seguintes prerrogativas, conforme o Código de Ética da Casa: uso da palavra em sessão no horário destinado ao pequeno e grande expediente; encaminhar discurso para publicação no diário da Câmara dos Deputados; se candidatar ou permanecer exercendo cargo de membro da mesa, ouvidoria, procuradoria ou em comissões; e ser designado como relator em comissões ou plenário. » Em jogo, Bolsonaro dispara ‘raio opressor’ e Jean Wyllys cospe nele » Durante votação, Jean Wyllys cospe em direção a Jair Bolsonaro » Em nota, Jean Wyllys explica por que cuspiu em Jair Bolsonaro O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também expôs o entendimento de que a sanção deve ser mais branda, e encaminhou um voto em separado dizendo ser a favor de uma advertência oral. “Trata-se de uma ofensa moral, que não deve ser punida com a gravíssima penalidade de suspensão do mandato, mas sim com a sanção de censura escrita”, defendeu o socialista.
Para Izar, no entanto, não caberia esta sanção para o caso. “Eu vou analisar as sugestões, ler os votos, conversar com membros do conselho.” E completou: “Advertência verbal é um pouco leve, pela questão que aconteceu.” O deputado reitera que fez um relatório embasado no regimento interno, e que caberia sim a cassação do mandato de Jean Wyllys.
De acordo com ele, atenuantes foram usados para não chegar ao ponto de cassação. » Contra Estatuto da Família, Jean Wyllys diz que nem a Sagrada Família era tradicional » Jean Wyllys interpreta que STF foi ‘conivente’ com Eduardo Cunha por interesse no impeachment de Dilma Já Leo de Brito (PT-AC) propôs o arquivamento do processo, que foi movido pela Mesa Diretora da Câmara.“Corremos o risco de aplicar uma das mais graves penas desta Casa com base apenas em uma norma genérica e subjetiva do ‘dever de respeito’”, criticou.
Para o deputado, a suspensão do mandato pode abrir precedente para outras suspensões dos exercícios de mandatos conferidos pelo voto popular com base em critério subjetivo. “Quantos de nós já presenciamos condutas nesta Casa que, em nosso íntimo, consideramos desrespeitosas?
Vamos suspender todos os envolvidos?”, questionou. » Turma do STF rejeita recurso de Bolsonaro em denúncia de incitação ao estupro » “Se chegar lá, vou botar militares em metade dos ministérios”, diz Jair Bolsonaro O episódio envolvendo o deputado do PSOL e Bolsonaro ocorreu durante a votação da abertura do processo de impeachment de Dilma, no plenário da Câmara, em abril do ano passado.
Durante o processo de Jean Wyllys, testemunhas da cena foram ouvidas e até uma perícia da Polícia Civil do Distrito Federal foi feita para avaliar a veracidade de um vídeo em que Jean teria dito para Chico Alencar (PSOL-SP) que iria cuspir na cara de Bolsonaro.
O próprio Bolsonaro foi alvo de uma representação do Partido Verde (PV) de quebra do decoro parlamentar.
Durante a mesma votação, o deputado, ao proferir seu voto, homenageou o coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra.
Morto em 2015, Ustra era alvo de uma série de acusações de tortura durante a ditadura militar.
Para o PV, o parlamentar fez “apologia ao crime de tortura”.
O Conselho de Ética, porém, por 11 votos a 1, o livrou do processo em novembro do ano passado.