Estadão Conteúdo - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira (28) que a “tendência” é que seja julgada na próxima semana a ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. “Não tem ainda a data”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sessão da Segunda Turma.
Indagado se seria possível pautar a ação para julgamento já para a próxima terça-feira (4) o ministro respondeu: “Vamos ver.
Não vou fazer declaração (sobre o processo).” LEIA TAMBÉM » Após alegações finais ao TSE, Humberto chama PSDB de “chorão” » Em alegações finais ao TSE, Dilma rebate Odebrecht e ataca Aécio e Temer O relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou nesta segunda-feira, 27, aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo.
Fontes que acompanham as investigações dão como certo que o relator vai se posicionar a favor da cassação da chapa Dilma-Temer.
Segundo a reportagem apurou, o ritmo acelerado que Herman Benjamin imprimiu ao processo na sua etapa final provocou surpresa e causou desconforto entre integrantes da Corte. » Gilmar Mendes diz que estabilidade política tende a ser considerada no caso Dilma-Temer » Estabilidade política pesa em ação de chapa Dilma-Temer Um membro do tribunal criticou reservadamente o prazo de dois dias para as alegações do Ministério Público, de Dilma, Temer e do PSDB, considerando-se a complexidade do processo e o volume de informações coletado com os depoimentos de mais de 50 pessoas A defesa de Dilma pediu ao ministro Herman Benjamin a imediata suspensão do andamento processual para que seja concedida devolução do prazo de alegações finais - os defensores da petista queriam um prazo mais elástico, de cinco dias, ao invés das 48 horas concedidas pelo ministro. » Marcelo Odebrecht confirma caixa 2 para a chapa Dilma-Temer » Delator afirma que comprou tempo de TV para chapa Dilma-Temer Dentro do tribunal, também existe a percepção de que a pressa de Herman Benjamin em liberar a ação para julgamento fará com que os demais integrantes da Corte tenham pouco tempo para estudar o caso em profundidade, aumentando a possibilidade de algum ministro pedir vista (mais tempo para análise).
Agenda O ministro Gilmar Mendes havia programado inicialmente três viagens internacionais ao longo do mês de abril - para Boston (Estados Unidos), Portugal e França -, mas já cogita alterações na agenda caso seja necessário. » Odebrecht: Todos os candidatos tiveram financiamento ilegal » Delatores revelam detalhes do ‘departamento de propinas’ da Odebrecht Um outro “empecilho” no caminho da ação é o fato de o mês de abril contar com feriados e tradicionalmente não serem realizadas sessões no TSE durante a Semana Santa.
Gilmar já sinalizou que, com o processo incluído em pauta, convocará sessões extraordinárias para julgamento.
Nesta quarta-feira (29), termina o prazo para a manifestação final do Ministério Público Eleitoral - a data do julgamento deverá ser marcada apenas depois de o MPE encaminhar ao TSE suas alegações finais.