Estadão Conteúdo - Depois de meses de disputa judicial, o Ministério do Trabalho divulgou a chamada “lista suja” do trabalho escravo, informa a coluna Direto da Fonte, do jornal “O Estado de S.
Paulo”.
São 68 empregadores acusados de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.
A lista não é publicada desde 2014, quando o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu uma liminar a pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) para suspender a divulgação.
Em maio do ano passado, no entanto, a ministra Cármen Lúcia revogou a medida cautelar, retirando o impedimento à publicação do cadastro.
Do total de empresas na lista, 10 são da área de construção.
LEIA TAMBÉM » Brasil é denunciado à ONU após TST vetar ‘lista suja’ do trabalho escravo » Mais de 40 empresas de lista sobre trabalho escravo estão no Nordeste » Ministro do Trabalho recorre ao TST para não divulgar lista de trabalho escravo No início de fevereiro, o juiz Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve liminar que obrigava o governo federal a publicar em até 30 dias o Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo. » Para Rodrigo Maia, Justiça do Trabalho ‘não deveria nem existir’ » Juízes repudiam declarações de Maia sobre Justiça do Trabalho A lista, no entanto, só foi publicada na quinta-feira (23) à noite pelo governo devido a uma decisão do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, que acolheu argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a liminar. » Aprovada terceirização em todas as atividades das empresas e ampliação do trabalho temporário » Terceirização: a perda da razão social do trabalho » Veja como os pernambucanos votaram sobre a terceirização Por causa disso, essa semana o Brasil foi denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em iniciativa da entidade Conectas.
A ONG considerou que a decisão, que deu ao governo 120 dias para “reformulação e aperfeiçoamento” da portaria que cria a “lista suja”, trata-se de uma manobra para esvaziar o instrumento. » Veja a lista: Veja a lista suja do trabalho escravo from Portal NE10