O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (23), que a Casa irá votar o projeto sobre terceirização atualmente em tramitação, o que pode levar a alterações nas regras aprovadas na noite dessa quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados.

Os deputados aprovaram o projeto de lei que permite a contratação terceirizada de trabalhadores em qualquer ramo de atividade econômica e em parte do setor público.

Porém, o projeto aprovado é de 1998 e foi aprovado pelo Senado em 2002. » Aprovada terceirização em todas as atividades das empresas e ampliação do trabalho temporário » Veja como os pernambucanos votaram sobre a terceirização De acordo com o portal UOL, o texto, que será sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), autoriza a chamada terceirização em todas as atividades das empresas.

Assim, a modalidade poderá ser usada tanto nas atividades-fim, aquelas principais, quanto nas atividades-meio.

Não havia regulamentação para esse tipo de trabalho, mas a Justiça entendia que apenas as funções secundárias poderiam ser exercidas por terceirizados.

De acordo com Eunício, o projeto em tramitação no Senado pode revisar pontos aprovados pela Câmara.

Mas, como o texto ainda em tramitação foi apresentado por um deputado federal, se forem feitas alterações no Senado o projeto passa por uma nova votação na Câmara. » Oposição começa a obstruir votação na Câmara de projeto de terceirização » Temer retira servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência A palavra final é do presidente Temer, a quem cabe sancionar a lei, podendo vetar pontos do texto. “Até porque o Senado é a Casa revisora. É preciso que a gente atualize esse projeto que foi aprovado, através de outro projeto que está tramitando no Senado”, disse o presidente do senado. “Os projetos podem ser complementares.

O projeto da Câmara, se tiver alguma desatualização, se for analisado que tiver alguma desatualização, obviamente que esse projeto que está sendo discutido no Senado preencherá uma possível lacuna”, afirmou o senador. » Cristovam Buarque diz que opinião pública precisa entender a reforma da Previdência No entanto, o peemedebista disse estar falando em “tese” e não fazendo críticas sobre o texto aprovado na Câmara. “Estou falando em tese.

Essa questão (terceirização) é real, existe no mundo inteiro”, afirmou. » Senador protocola requerimento para abrir CPI da Previdência O texto que tramita no Senado foi aprovado pela Câmara em 2015.

Eunício disse ter pedido ao relator do texto, senador Paulo Paim (PT-RS), que apresente seu parecer sobre o projeto para que ele possa ir à votação. “O projeto vai pra pauta, pelo pedido que fiz ao senador Paim, que estava com relatório pronto, mas não havia entregue”, concluiu.