Estadão Conteúdo - O vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino pediu nesta sexta-feira (17) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicação de multa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por propaganda eleitoral antecipada na internet.
LEIA TAMBÉM » Visita de Lula e Dilma lota hotéis de Monteiro, na Paraíba » “Se chegar lá, vou botar militares em metade dos ministérios”, diz Jair Bolsonaro No caso do ex-presidente, Dino mencionou em seu despacho vídeo em que o petista pratica atividades físicas, encerrado com o letreiro “Lula 2018”, em referência às eleições presidenciais de 2018.
O vice-procurador-geral eleitoral ressaltou que o vídeo constituiu “peça publicitária” e já somou mais de 20 mil visualizações, “o que revela o amplo alcance social e a possibilidade de captação antecipada de votos, situação que acarreta desequilíbrio da campanha eleitoral”. “O representado tinha plena ciência de toda a produção midiática, sendo dela o principal protagonista e interessado em sua geração, e credenciando-se, assim, não apenas como beneficiário, mas também como responsável (ou, pelo menos, corresponsável) pela propaganda irregular”, observou Dino. » Turma do STF rejeita recurso de Bolsonaro em denúncia de incitação ao estupro » Roberto Jefferson sai em defesa de Bolsonaro: É ameaça aos que temem enfrentá-lo Dino também pede a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil para Lula e Bolsonaro.
No caso do deputado federal, o vice-procurador-geral eleitoral citou três vídeos postados no YouTube, intitulados “Vamos juntos!”, “Este é o cara” e “Recepção emocionante de Jair Bolsonaro no aeroporto em Minas Gerais”. » Sílvio Costa defende a volta de Lula em 2018 e elogia a Lava Jato » “Em todas as pesquisas vou aparecer na frente”, afirma Lula em depoimento Em um deles, o locutor defende “Apoiar o futuro presidente” e o próprio Bolsonaro afirma que “2018 está muito longe, vamos para a rua a partir de agora”. “O conhecimento prévio do primeiro representado ressalta claro, ao longo de todas as gravações. (.. ) Evidencia-se, em todas as gravações, que alguém que o acompanhava filmou todo o seu trajeto, deixando transparecer, pois, que o representado tinha plena ciência de toda a produção midiática, sendo dela o principal protagonista e interessado em sua geração, e credenciando-se, assim, não apenas como beneficiário, mas também como responsável (ou, pelo menos corresponsável) pela propaganda irregular”, ressaltou Dino. » “Vão comer seu fígado e o meu”, diz Bolsonaro ao filho em flagra no WhatsApp » Lula: reforma da Previdência é empurrada “goela abaixo” e impedirá aposentadorias Dino pediu a concessão de liminar determinando que os vídeos em questão sejam removidos imediatamente do YouTube, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Até a publicação deste texto, a reportagem não havia obtido retorno de assessores de Lula nem do gabinete de Bolsonaro.