Com intuito de inibir a ação de pichadores no Recife, o vereador Romerinho Jatobá (PROS) deu entrada para instaurar o Programa de Combate à Pichações na capital pernambucana.
Em São Paulo, ações do prefeito João Doria (PSDB) para apagar pichações que acabaram também grafites têm provocado polêmica e renderam ao tucano o apelido sarcástico de ‘Doria Gray’.
A ação no Recife também visa o enfrentamento à poluição visual e à degradação paisagística, causados pelas pichações nos espaços públicos e privados.
Porém, ficam excluídos do programa os grafites realizados com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado.
No caso de patrimônio público, é necessária autorização do órgão responsável pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico.
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Se o ato for realizado em monumento ou bem tombado, a multa será de R$ 10 mil, além do ressarcimento das despesas de restauração do bem pichado.
Os valores são iguais aos que são aplicados em São Paulo após uma lei sancionada por João Doria em fevereiro. » Leia a íntegra do projeto: Projeto de Lei prevê multa para pichadores from Portal NE10