Por meio de nota oficial enviada pela assessoria de imprensa, em resposta a supostas irregularidades no pagamento a servidores do Cabo de Santo Agostinho em 2016, o ex-secretário Municipal de Gestão Lusivan Oliveira disse que nada foi feito em desacordo com a legislação. “Os pagamentos dos salários e das verbas recisórias foram feitos de forma legal, dentro da lei, obedecendo a tudo a que os funcionários aposentados ou exonerados de cargos comissionados (CCs) tinham direito”.

O ex-secretário informou que todas as informações a respeito do assunto foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público, para comprovar que qualquer denúncia sobre irregularidades são falsas.

Lusivan explicou que alguns funcionários receberam valores maiores porque tinham férias vencidas ou licenças-prêmio acumuladas a receber e que a prefeitura tinha obrigação legal de pagar. “Não houve nenhum reajuste de salário para cargos comissionados em 2016, como afirmam, com má fé, algumas pessoas”. “Jamais a gestão do prefeito José Ivaldo Gomes (Vado da Farmácia), que sempre tratou com respeito e seriedade o dinheiro público, iria agir em desacordo com a Legislação.

Todos os pagamentos a servidores na sua gestão foram legais, como irão comprovar o Tribunal de Contas e o Ministério Público.

Ninguém seria irresponsável e iria agir de outra forma.

Estamos muito tranquilos em relação a isso, não temos nada a temer quanto às investigações que forem realizadas.

No final, todos irão ver que estamos absolutamente corretos”, afirma. “Algumas pessoas que fazem oposição ao ex-prefeito Vado da Farmácia querem criar uma situação apenas para aparecer na mídia e tentar desgastar a boa imagem da gestão passada, que tratou os servidores da melhor maneira possível, com respeito e valorização, assegurando todos os seus direitos.

Em 2012, quando o atual prefeito Lula Cabral encerrou seu segundo mandato, as verbas recisórias também foram pagas aos servidores seguindo os mesmos critérios, sem que ninguém tentasse fazer qualquer escândalo. “Se é um direito do servidor, porque negá-lo?

Os direitos devem ser sempre respeitados”, afirmou.

Sobre os pagamentos de alguns prestadores de serviços ao município, Lusivan disse que foram feitos em conformidade com os contratos legalmente firmados, e que estão de acordo com a legislação e as regras de mercado.

O ex-secretário disse que se colocou à inteira disposição de qualquer autoridade ou veículo de comunicação para dar as explicações que se fizerem necessárias a respeito do assunto. “É preciso que as pessoas ajam com mais responsabilidade e mais respeito para com as outras, e não façam denúncias vazias apenas para aparecer na mídia.

Até porque esses falsos denuncistas depois podem ficar desacreditados e desmoralizados perante à opinião pública.

Além disso, correm o risco de ter que responder legalmente por seus atos na Justiça”, ameaçou Lusivan.