O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar pelo menos dois ministros do governo Michel Temer, além de senadores do PMDB e do PSDB, todos citados nas delações premiadas da Odebrecht.
Segundo a Folha de S.
Paulo, o procurador-geral vai requerer, ainda, o desmembramento para instâncias inferiores de casos envolvendo dezenas de políticos sem foro no Supremo, mas que foram mencionados nos depoimentos.
Entre eles, estão os petistas e ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, além dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, o marqueteiro João Santana, governadores, ex-governadores e ex-parlamentares. » Ex-executivo da Odebrecht diz que ‘Fluminense’ era a senha para repasse ao PDT Da equipe de Temer, Segundo a Folha apurou, já estão na lista da Procuradoria-Geral da república (PGR) os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).
Outros ministros podem aparecer.
Por exemplo, Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) - a Procuradoria, por enquanto, estuda esse caso.
Da bancada do PMDB no Congresso, a PGR quer investigar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), o líder do partido e ex-presidente, Renan Calheiros (AL), e os senadores Edison Lobão (MA) e Romero Jucá (RR).
Integram também a lista da procuradoria os tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).
Estratégia A estratégia de Janot é tentar entregar, na próxima semana, todos os pedidos de uma vez ao relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin.
O número de solicitações ao ministro do Supremo pode passar de 40.
Os detalhes sobre os inquéritos devem ser concluídos até esta segunda-feira (6) em Brasília.
O procurador-geral vai sugerir diligências, incluindo depoimentos e quebra de sigilos bancários e fiscal. » ‘Eu era o otário do governo; eu era o bobo da corte’, diz Odebrecht Cada solicitação vai conter documentos e gravações referentes ao nome a ser investigado e caberá a Fachin decidir ou pela abertura dos inquéritos e ou pela manutenção de seu sigilo.
A PGR pretende preservar o segredo das informações que não podem ser reveladas na fase de investigação.
Ao todo, cerca de 850 depoimentos de 77 executivos da Odebrecht foram analisados.
Hipóteses De acordo com a Folha de S.
Paulo, Janot e sua equipe estudam, ainda, a viabilidade jurídica de incluir ou não o nome do presidente Michel Temer como alvo do inquérito.
Pela Constituição, o presidente da República não pode ser investigado por atos cometidos fora do período do mandato.
Temer assumiu a presidência no ano passado, com o impeachment de Dilma Rousseff.
As deleções da Odebrecht incluem o peemedebista em episódios quando ele era vice-presidente.
Temer jantou com Marcelo Odebrecht em 2014, no Palácio do Jaburu.
E quando ainda era deputado e candidato a vice da petista em 2010, ano em que seria participado de uma reunião com a empreiteira para discutir repasse de recursos. » Marcelo Odebrecht confirma caixa 2 para a chapa Dilma-Temer A discussão interna na Procuradoria é se o cargo de vice pode ser considerado um “mandato presidencial”.
Nesse caso, o STF pode autorizar a investigação da participação de Temer no jantar de 2014.
Outra hipótese é se os inquéritos precisam estar relacionados a fatos ocorridos desde o ano passado, após o impeachment de Dilma.
A palavra final caberá a Rodrigo Janot.
O procurador-geral já sinalizou que pretende dar a Temer o mesmo tratamento recebido por Dilma, que ficou de fora de pedidos de investigação referentes a desvios na Petrobras no período em que ela não era presidente.
Além de inquéritos e pedidos de desmembramentos, o procurador-geral vai solicitar o arquivamento de casos em que entendeu não haver indícios de crime configurado.
Como no relato de um delator de que a Odebrecht teve de fazer doação eleitoral oficial porque foi pressionada por um político.
Não haveria ilegalidade neste contexto, segundo um investigador.
Outro Lado Os ministros do governo temer e senadores tucanos e peemedebistas que serão alvos da Procuradoria-Geral da República têm negado qualquer irregularidade relatada por executivos da Odebrecht.
Licenciado por razões médicas, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, é apontado na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht, como o responsável por orientar a distribuição de R$ 10 milhões da empresa ao PMDB.
Parte desse dinheiro teria sido entregue no escritório de José Yunes, ex-assessor especial de Temer, que confirma ter recebido documentos a pedido de Padilha em 2014.
Padilha ainda não se manifestou sobre a versão de Yunes.
Porém, quando a delação de Cláudio Melo foi divulgada em dezembro, negou ter tratado de arrecadação para deputados do partido. » Depoimento de Marcelo Odebrecht agrava situação de Padilha » Lava Jato: Para Yunes, Padilha ‘tem que ser ouvido’ Citado 34 vezes nesse mesmo depoimento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, é apontado como arrecadador.
O ministro tem negado as acusações e diz jamais ter falado de recursos para o PMDB com o delator da empreiteira.
Segundo o mesmo delator, Romero Jucá (PMDB-RR) centralizou a distribuição de ao menos R$ 23 milhões dentro do partido.
O senador é apontado como o “homem de frente” para negociar no Congresso medidas de interesse da Odebrecht.
Jucá já afirmou que desconhece a delação e nega ter recebido recursos para o PMDB.
Recentemente, em discurso na tribuna do Senado, criticou a imprensa e novamente se defendeu das acusações. » Moreira Franco e Jucá fazem confronto público » Jucá defende Moreira Franco: ‘Mencionado na Lava Jato todo mundo vai ser’ Sobre o papel de Renan Calheiros, Melo Filho afirmou que o senador alagoano atuava no “mesmo sentido” de Jucá e foi beneficiado por recursos da empreiteira.
Na sua defesa, o senador tem alegado que “jamais credenciou, autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome”.
Afirma também que é “zero” a chance de haver irregularidades em sua contas pessoais ou eleitorais.
De acordo com a delação do executivo da Odebrecht, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) recebeu R$ 2,1 milhões de propina em troca de aprovação de uma medida provisória.
O senador nega a declaração do executivo.
Em entrevista à Folha de S.
Paulo, afirmou que delatores no “desespero” “inventam”.
O senador Edison Lobão (PMDB-MA) também nega recebimento de propina da empreiteira.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) é mencionado em episódios ligados a esquema de propina na Cidade Administrativa, sede do governo mineiro, e à arrecadação de caixa dois eleitoral.
Na sua defesa, o tucano diz que jamais recebeu recursos não oficiais para campanha e refuta a ligação de seu nome a propina, afirmando que as alegações são “falsas e absurdas”. » Aécio Neves pediu R$ 15 milhões, diz Odebrecht Já José Serra, que recentemente pediu demissão do Ministério de Relações Exteriores, é apontado como beneficiário de R$ 23 milhões de caixa dois na campanha de 2010 - parte desse valor depositada em contas na Suíça.
Quando a Folha revelou o caso, o tucano disse que não cometeu nenhuma irregularidade e declarou que não se pronunciaria sobre supostos vazamentos de delações. » José Serra recebeu R$ 23 milhões via caixa dois, revela Odebrecht De acordo com o depoimento do ex-presidente da Odebrecht Transport, Paulo Cesena, o ministro da Ciência e Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, teria recebido R$ 14 milhões de caixa dois entre 2013 e 2014.
Kassab diz não ter conhecimento de doações fora da lei.